sábado, 30 de maio de 2015

Pre conferencia para 8º Conferencia da Saude do municipio de Mage

Reunião da pre conferência de Saude do municipio de Mage, realizada  na escola Geralda Izaura, com a presença da sociedade civil representada pela federação de associações de moradores Comamea, de agente de Saude do 6 distrito, do representante da secretaria de Saude  na pessoa do sr Catalicio, da senhora Marilene Formiga diretora do hospital de Mage, do Sr Jose Rosário presidente da Comamea, do  representante  da 66º DP, Carlos Alberto(Betinho) da Vigilancia Sanitaria, Bruno,  diretor do jornal o Mangue,  sra Maria da cachoeirinha , presidente da Associação de Moradores da Cachoeirinha, sra Sonia da Associação de Moradores  de Guia de Pacobaiba, sr Joaquim da Associação de Moradores  de Santa Dalila, do sr Emanoel da Estação representante  da Associação de Moradores  de Surui, sr Junior  da Associação de Moradores  de Pque Santana, do sr Jorge da Associação de Moradores  de Pque Estrela. dos conselheiros Jose Clemente, Henrique Florencio de Jesus Filho, da sra Yolanda , Sra Dalila,Sr Carlos Alberto Tayo, Sr Alex, participaram tambem  os agentes comunitarios do 6º distrito, presença do coordenador da Atenção Básica sr Alexandro, e do sr Henriclaudio. da Sra Maria Alice Dias, secretaria do conselho de segurança de Mage.
  A  plenária foi muito importante, visto que  os presentes se sentiram bem a vontade para expressar os seus momentos de trabalho, as dificuldades  enfrentadas  e apresentaram propostas  de solução.
































diretor de comunicação : Henrique Florencio

sexta-feira, 29 de maio de 2015

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA



Preservação de funções ecológicas de florestas gera renda para proprietários rurais no Estado do Rio de Janeiro

O Estado do Rio de Janeiro possui cerca de 20% de sua superfície recoberta por Mata Atlântica. Essas florestas têm como principal função regular o ciclo hidrológico e a qualidade da água dos rios, reduzindo o risco de enchentes e inundações, de erosão dos solos e assoreamento dos rios. Elas também conservam a biodiversidade e são de alta relevância paisagística.
Este conjunto de funções ecológicas constitui serviços ambientais fundamentais para a vida. Por isso, é importante manter as florestas existentes e ampliar as áreas verdes em todo o estado. No Rio de Janeiro, preservar as florestas pode gerar renda para muitos proprietários rurais, sendo uma alternativa de desenvolvimento para o interior fluminense.

Nessa linha de atuação, o governador Sérgio Cabral assinou o Decreto 42.029, em 15/06/2011, instituindo o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estipula formas de retribuição a iniciativas prestadas por agricultores que favoreçam a conservação e a restauração de florestas. Além de dinheiro, os beneficiados podem receber equipamentos e viveiros de mudas, entre outros. Essa metodologia foi adotada pelo Comitê Lagos São João por meio do Funboas (Fundo de Boas Práticas).

Os recursos financeiros do PSA podem vir do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, de doações ou transferências de pessoas físicas, de instituições nacionais ou internacionais, públicas ou privadas e, principalmente, dos setores de energia e abastecimento. Outras regiões do estado já começam a adotar este modelo.

Considerado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) a principal maneira de evitar a pressão da agricultura sobre áreas de florestas, o PSA pretende movimentar, nos próximos quatro anos, cerca de R$ 12 milhões no Rio de Janeiro.
Em 2008, o projeto-piloto Alto Guandu, em Rio Claro, foi pioneiro no pagamento de 30 proprietários rurais, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água do Comitê de Bacia do Rio Guandu. A partir de 2009, cada um desses proprietários passou a receber, mensalmente, de R$ 10 a R$ 60 por hectare, para manter áreas plantadas de floresta.

SECRETARIA DO AMBIENTE DESTRÓI RANCHO UTILIZADO POR CAÇADORES DE ANIMAIS SILVESTRES NO PARQUE DA CIDADE, EM NITERÓI



A blitz ambiental realizada pela Cicca apreendeu três armas artesanais utilizadas para captura de animais e dezenas de cápsulas de grosso calibre, algumas delas já deflagradas

Um rancho utilizado por caçadores na mata do Parque Municipal da Cidade, em Niterói, foi destruído na madrugada desta quarta-feira (27/5) durante operação, de combate à caça predatória de animais silvestres, coordenada pela Secretaria de Estado Ambiente (SEA).


A blitz ambiental realizada pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão da SEA, em parceria com a Unidade de Policiamento Ambiental (UPAM) do Parque Estadual da Serra da Tiririca apreendeu três armas artesanais utilizadas para captura de animais e dezenas de cápsulas de grosso calibre, algumas delas já deflagradas. A ação foi motivada por denúncias de moradores assustados com o constante barulho de tiros na mata.


O coordenador da Cicca, José Maurício Padrone, ressaltou o grande perigo de vida que os artefatos apreendidos ofereciam aos visitantes do Parque da Cidade, zona de amortecimento do Parque Estadual da Tiririca:


“O trabuco é uma arma artesanal de grosso calibre que é armada com um fio de nylon, quase invisível, e é acionada quando um animal esbarra nele. Esse artefato tem grande poder de fogo podendo ferir gravemente ou até ocasionar a morte uma pessoa que passe pelo local. Foi possível identificar que os caçadores estiveram recentemente no acampamento e pedimos para que a população continue a colaborar conosco denunciando através da Linha Verde (2253-1177).”


No local conhecido como região da Mata da Viração, os policiais militares ambientais ainda identificaram a extração irregular de madeira nativa que era utilizada na construção do acampamento de pernoite dos criminosos.


O coordenador Padrone afirmou que o rancho, de grande porte, era utilizado como ponto de captura de pássaros Canoros, comumente revendidos em feiras livres e de animais da fauna silvestre, muito procurado por colecionadores. O rancho também servia de local de caça de mamíferos utilizados para consumo próprio dos caçadores. “Flagramos grandes buracos no chão, armadilhas, utilizadas para capturar a espécie lagarto rei, ameaçada de extinção, que pode chegar a 1,5m de comprimento e possui grande valor comercial no mercado negro.”


O Parque Estadual da Serra da Tiririca, que se estende de Niterói à Maricá, recebeu a sexta UPAM do Estado do Rio em 2013 e conta com efetivo de 20 policiais militares que reprimem crimes ambientais na área do parque e na região de seu entorno. A população pode denunciar atos ilícitos contra a natureza pela Linha Verde, uma parceria da Secretaria do Ambiente e do Disque-Denúncia, através dos telefones: 2253-1177 (Capital), e 0300-253-1177 (Interior).

Secretários fazem reunião de avaliação do programa de enfrentamento às drogas

Reunião da Câmara Temática do Programa de Promoção da Paz e Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
Durante reunião da Câmara Temática do Programa de Promoção da Paz e Prevenção ao Uso Indevido de Drogas os Secretários da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, Extraordinária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, do Trabalho e Desenvolvimento Social, Miki Breier, e da Saúde, João Gabardo, acompanharam os relatos sobre o trabalho já realizado para execução do projeto.  Conforme o coordenador do Departamento de Políticas sobre Drogas, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humano...

Eleita nova direção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente


O Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos,César Faccioli, prestigiou hoje (26) a eleição e posse da nova direção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica). A funcionária da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), a psicóloga Marta Gomes, foi eleita presidente para o biênio 2015/17.
O Secretário Faccioli, em seu pronunciamento, saudou a nova diretoria pelo ciclo que se inicia e destacou a relação da Secretaria com a militância pela causa da criança e do adolescente. “Reconhecemos o tamanho da missão desses novos conselheiros. Destaco que a honra desse cargo só é menor que o desafio do trabalho que vocês vão fazer como monitores, estimuladores e promotores das políticas públicas na área da criança e do adolescente, onde vocês vão cobrar do Estado neste sentido e vão nos ajudar nesse monitoramento”, disse.
César Faccioli falou, ainda, das metas estratégicas da Secretaria a serem executadas até o final do ano, enfatizando que todas tem a ver com a política da criança e do adolescente. “A promoção da paz tem a ver com a criança, a redução da violência  tem a ver com a criança e o adolescente. A solução começa pelo bom trabalho com a criança e o adolescente, desde seus primeiros anos de vida. Todos os projetos reconhecem essa base de cultura que é a formação da criança e do adolescente” concluiu.
A reunião de eleição e posse dos novos dirigentes do Cedica contou com a participação de integrantes das diversas entidades que integram o Conselho, além da diretora do departamento de Direitos Humanos da Secretaria, Cíntia Bonder, do presidente da Fase, Robson Luis Zinn e do coordenador da Criança e do Adolescente, Irany Bernardes de Souza.

2Governo reúne dirigentes de PROCONs municipais e lança Código de Defesa do Consumidor em Braille

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, por meio do PROCONRS, reuniu hoje (29) dirigentes dos PROCONs municipais para a primeira reunião de gestão da história da entidade, visando à maior integração dos órgãos de defesa do consumidor e ao fortalecimento de ações conjuntas. O encontro serviu, também, para o lançamento do novo Código de Defesa do Consumidor em braille, impresso pela FADERS Acessibilidade e Inclusão (Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul).  
O Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, destacou a importância da reunião desejando que "não seja apenas um evento e sim o início de uma prática". Disse que o compromisso do Governo e do PROCONRS é o de "ajudar, capacitar e estimular os municípios a construir um pacto pela ética no mercado e em defesa do consumidor".  
César Faccioli contou aos dirigentes municipais que " sempre lembra da diferença do organograma com o fluxograma. Nós já temos o organograma , uma minuta de sistema estadual de defesa do consumidor. Nós ainda não construímos a rede, que é o fluxograma desse organograma, o que estamos começando a consolidar, em eventos como esse", afirmou.  
A diretora executiva do PROCONRS, Flávia do Canto Pereira, disse aos dirigentes municipais que um sistema de defesa estadual dos consumidores só é forte quando está unido. "Precisamos trabalhar em conjunto para acabar com os abusos no mercado de consumo. Não é mais admissível as condutas reiteradas dos mesmos fornecedores, que mesmo após multas administrativas, seguem com a promessa de atendimento ao consumidor, mas somente no discurso", disse.  
Flávia do Canto Pereira frisou, ainda, que a meta do PROCONRS é o de se destacar como um sistema integrado e efetivo. Para tanto é preciso contar com o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário, pelo dever que têm de proteção ao consumidor vulnerável.  
A diretora Flávia anunciou que pretende reunir os representantes municipais semestralmente e que deseja "um PROCON vazio, sem atendimentos, pois somente assim vamos trabalhar pela educação ao consumo e a partir daí teremos a certeza de que o nosso trabalho está sendo bem feito", concluiu. 
Também prestigiaram o encontro de PROCONs a deputada estadual Any Ortiz (PPS), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, promotora Caroline Vaz, o sub-dirigente de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado, defensor público Jaderson Paluchowski, o presidente do Conselho Estadual do Consumidor, procurador Daniel Amorim do Amaral Vieira, a diretora geral da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria Elizabeth Pereira, o presidente da FADERS Acessibilidade e Inclusão, Roque Bakof, o diretor da Brasilcom, Cristiano Schimit, o presidente do Fórum Latino-americano do Consumidor, Alcebíades Santini e o presidente do Movimento das Donas de Casa, Claudio Pires. 

Oficina Estadual do Programa Saúde na Escola

PSEO Programa Saúde na Escola (PSE) é uma Política intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação voltada às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira, aproveitando o espaço privilegiado da escola para práticas de promoção, prevenção da saúde e construção de uma cultura de paz. 
Na Oficina foram abordados temas de prevenção e promoção da saúde articuladas as ações do PSE - Alimentação e nutrição, prevenção da violência e preconceito, direito sexual e reprodutivo e prevenção das DST/AIDS, e prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; a articulação Saúde e Educação e a atuação dos municípios no âmbito do PSE.
A Oficina, uma iniciativa da Superintendência de Atenção Básica, foi realizada nos dias 08 e 09 de agosto de 2013, de 08:30 às 17:00h, no auditório da UERJ e contou com a representação dos Ministérios da Saúde e Educação e das Secretarias de Estado de Saúde e Educação do Rio de Janeiro, além das secretarias municipais de saúde e educação.
Dia 08 de agosto - Municípios das Regiões Metropolitana I, Metropolitana II, Baixada Litorânea, Baía da Ilha Grande e Serrana;
Dia 09 de agosto - Municípios das Regiões Centro-Sul, Médio Paraíba, Norte e Noroeste.
O público alvo foram os coordenadores municipais de Atenção Básica, representantes dos GTIs municipais do PSE da Saúde e Educação, Coordenadores do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos municípios, e da Área Técnica de Alimentação e Nutrição.

TRANSPORTE FERROVIÁRIO - TRENS



Todo o sistema se encontra em processo de modernização, desde a reforma das estações até a compra de novos trens.

 

O sistema ferroviário urbano do Grande Rio atravessa 12 municípios, ao longo de 102 estações espalhadas por 270 quilômetros de trilhos. Todo o sistema se encontra em processo de modernização, desde a reforma das estações até a compra de novos trens. Ao todo estão sendo investidos R$ 3,3 bilhões pelo Governo do Estado e pela concessionária SuperVia na revitalização da rede ferroviária, responsável pelo transporte de aproximadamente 620 mil pessoas diariamente.

A idade média dos trens cairá de 35 para 16 anos até 2016, graças às duas maiores compras de trens já feitas na história do Rio. Em 2012, o Estado entregou 30 novos trens chineses com ar-condicionado à população. Em 2014 começaram a circular as primeiras composições da segunda compra feita pelo Governo de 70 trens chineses. Ao todo serão 100 novos trens circulando no sistema ferroviário adquiridos pelo Governo do Estado.


O Governo estabeleceu, por contrato, que a concessionária também adquirisse 10 outros trens (equivalente a 20 trens do modelo chinês), que também já estão em circulação, além de modernizar 73 composições da frota atual, das quais 48 já foram recuperados e equipados com ar-condicionado.

Em 2007, a concessionária transportava, em média, 325 mil passageiros por dia e contava com apenas 10 trens refrigerados, o equivalente a 6% de um total de 173 composições. Atualmente, são 201 trens, sendo 147 refrigerados, o que corresponde a 75% da frota. Até o fim de 2015, toda a frota será climatizada.

Diversos outros investimentos foram feitos, como a construção de um novo Centro de Controle Operacional, o mais moderno do Brasil, capaz de acompanhar com detalhes, e em tempo real, toda a movimentação operacional, a recuperação de trilhos e rede aérea, além da reforma e construção de novas estações ao longo dos oito ramais operados pela SuperVia.

• Tarifas: R$3,30 (bilheteria) e R$ 3,20 (Bilhete Único).

Programa do Governo do Estado estimula uso da bicicleta como meio de transporte

TRANSPORTES

PROGRAMA RIO ESTADO DA BICICLETA




Bicicleta, uma solução simples e inteligente

 

Bicicletas circulando como meio de transporte nas cidades. Este é o objetivo principal do programa Rio - Estado da Bicicleta, criado e gerido pela Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro. O programa busca também promover a integração da bicicleta com os outros modos de transportes, elaborar projetos e fomentar a implantação de infraestrutura cicloviária, implantar em parceria com órgãos públicos, políticas e campanhas educacionais e promover e apoiar eventos esportivos, culturais e institucionais que incentivem o uso da bicicleta.

Diversas atividades e projetos educacionais e estruturais são desenvolvidos pelo programa com seus parceiros e em diferentes regiões fluminenses.

O Rio - Estado da Bicicleta atua na realização de grandes programas educacionais para estudantes da rede pública e para os mais de 40 mil motoristas de ônibus do estado (projetos Pedalando na Escola, RECICLETA e Motorista Amigo do Ciclista); além do desenvolvimento de campanhas de estímulo e de respeito ao uso da bicicleta junto à sociedade e em parceria com entidades do setor privado (FETRANSPOR). Na elaboração de material didático/técnico destacam-se as ações elaboradas com a sociedade civil organizada (Transporte Ativo e ITDP).

Com órgãos de fomento (Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e Banco Mundial) também foram desenvolvidas ações em prol da bicicleta:

- Com o BID, um dos destaques foi a elaboração de 06 projetos básicos de ciclovias para os municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, Volta Redonda, Barra Mansa e Resende e o Plano Diretor de Transporte Não Motorizado (PDTNM), pioneiro no Brasil. O plano é resultado de amplo estudo e tem o objetivo de definir e elaborar políticas públicas, com o objetivo de aumentar significativamente a utilização destes modos de transporte;

- Com o Banco Mundial encontra-se em processo de licitação a elaboração de um Programa de Gestão para Bicicletas Integradoras ao Sistema Ferroviário, no qual se pretende disponibilizar bicicletas aos usuários do sistema em um contexto de integração modal.

O Rio – Estado da Bicicleta também promove parcerias com instituições internacionais de fomento ao uso da bicicleta, como o World Bike Tour, que depois de passar pelas principais capitais mundiais estreou no Rio e em duas edições, distribuiu mais de quinze mil bicicletas aos participantes do evento, promovendo debates sobre a utilização adequada das magrelas.

O programa da Secretaria de Transportes também é parceiro de grandes eventos de visibilidade nacional e internacional, como a pedalada pelo Dia Mundial Sem Carro desenvolvido em conjunto com a Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro (FECIERJ), no qual em apenas um evento, mais de 25 mil pessoas já tiraram suas bikes de casa para um passeio pela orla carioca. Com a SuperVia, em dois passeios ciclísticos foram distribuídas 850 bicicletas aos participantes do evento.

Bicicleta e Transporte Público: Em uma parceria de sucesso para facilitar a integração da bicicleta com outros meios de transporte, a Secretaria de Transportes e as empresas responsáveis pelo transporte urbano garantem a entrada gratuita da bicicleta em alguns dias e horários específicos, além de oferecerem bicicletários no entorno e nas estações de trem, metrô e barcas.

Confira abaixo a programação para o embarque gratuito de bicicletas nos transportes públicos:

• SuperVia: Dias úteis a partir das 21h, sábados a partir das 14h e domingos/feriados o dia todo.

• MetrôRio: É liberado o embarque de bicicletas nos dias úteis após às 21h e aos sábados, domingos e feriados, em todas as estações e nos ônibus Metrô na Superfície. O embarque deve ser feito sempre no último carro da composição.

• BARCAS:

- Praça XV - Araribóia: Limite de dez (10) bicicletas por viagem. Acima dessa quantidade estará sujeita a avaliação operacional. Os usuários que portarem bicicletas não dobráveis serão os últimos a embarcar e a desembarcar;

- Praça XV – Charitas: É permitido apenas o transporte de bicicletas dobráveis;

- Paquetá: Limite de dez (10) bicicletas por viagem. Acima dessa quantidade estará sujeita a avaliação operacional. Os usuários que portarem bicicletas não dobráveis serão os últimos a embarcar e a desembarcar. Por motivo de segurança não é possível o transporte de bicicletas não dobráveis nas seguintes embarcações: Pégasus, Express Macaé, Avatares, Falcão, Fênix, Águia, Jumbo e catamarãs do tipo MC;

- Praça XV – Cocotá: Limite de dez (10) bicicletas por viagem. Acima dessa quantidade estará sujeita a avaliação operacional. Os usuários que portarem bicicletas não dobráveis serão os últimos a embarcar e a desembarcar. Por motivo de segurança não é possível o transporte de bicicletas não dobráveis nas seguintes embarcações: Pégasus, Express Macaé, Avatares, Falcão, Fênix, Águia, Jumbo e catamarãs do tipo MC;

- Ilha Grande – Mangaratiba: Limite de dez (10) bicicletas por viagem. Acima dessa quantidade estará sujeita a avaliação operacional. Os usuários que portarem bicicletas não dobráveis serão os últimos a embarcar e desembarcar;

- Ilha Grande – Angra dos Reis: Limite de dez (10) bicicletas por viagem. Acima dessa quantidade estará sujeita a avaliação operacional. Os usuários que portarem bicicletas não dobráveis serão os últimos a embarcar e desembarcar.

A Secretaria de Transportes também desenvolve ações práticas, como instalação de bicicletários em diversas regiões, priorizando áreas que facilitem a integração com modais de transporte de massa: estações de barcas, metrô e trens, além de regiões próximas a equipamentos culturais, como teatros, centros de arte e escolas públicas.
 

BICICLETÁRIOS IMPLANTADOS 
QUADRO RESUMO

SuperVia - Realengo
450 vagas
SuperVia - Bangu
450 vagas
SuperVia - Santa Cruz
500 vagas
SuperVia - Eng. Pedreira
900 vagas
SuperVia - Japeri
1.000 vagas
SuperVia - Lages / Paracambi
140 vagas
SuperVia - Saracuruna / D. Caxias
700 vagas
Barcas - Praça XV - Centro
40 vagas
Barcas - Praça Araribóia / Niterói
88 vagas
Barcas - Charitas / Niterói
100 vagas
Barcas - Cocotá - Ilha Governador
40 vagas
MetrôRio - Complexo Rubem Braga - Ipanema
24 vagas
Pavão-Pavãozinho - Ipanema
10 vagas
Teatro Gláucio Gill - Copacabana
14 vagas
SETRANS - Copacabana
14 vagas
Casa de Cultura Laura Alvim - Ipanema
22 vagas
Parque Lage - Jardim Botânico
30 vagas
Rodoviária de Maricá
20 vagas
Vassouras
30 vagas
TOTAL
4.572 vagas


Unidos pela paz no trânsito

RESPONSÁVEIS POR COLETA SELETIVA PARTICIPAM DE REUNIÃO DE CPI DA ALERJ



A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) destinada a investigar e apurar as causas e consequências do uso e permanência dos lixões no Estado vai realizar uma audiência pública, nesta segunda-feira (01/06), às 10h, para falar do contrato em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu cerca de R$ 22 milhões em programa de coleta seletiva em parceria com a Prefeitura do Rio. A reunião será realizada na sala 311 do Plenário Tiradentes.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Dr. Sadinoel (PT), o grupo também vai convidar o Centro de Estudos Socioambientais-Pangea e a Fundação Getúlio Vargas para falar do convênio com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Movimento Nacional dos Catadores. De acordo com informações da SEA, o objetivo do programa é capacitar as cooperativas de catadores para ampliar a coleta seletiva e a reciclagem no Estado. 
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ESTADO PEDE VERBA À UNIÃO PARA REFORÇAR SEGURANÇA DOS TRENS



A Secretaria de Estado de Transportes solicitou verba de R$ 600 milhões ao Ministério das Cidades para reforçar a segurança dos trens e estações da Supervia, que opera o serviço de trens urbanos da Região Metropolitana do Rio. A informação foi dada pelo secretário Carlos Osório, durante audiência pública promovida pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Transporte da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta sexta-feira (29/05). Os recursos, segundo ele, virão do PAC da Mobilidade. 
 
 
A reunião foi convocada com o objetivo de investigar se houve falha da SuperVia em dois acidentes ocorridos em linhas de trem da concessionária. Em janeiro, dois trens bateram na estação Presidente Juscelino, em Mesquita, na Baixada Fluminense, deixando 140 feridos. Em 6 de maio, um trem descarrilou próximo à estação de Nova Iguaçu, também na Baixada, obrigando passageiros a saltar dos vagões e andar pelos trilhos. 
 
Segundo Osório, a SuperVia, que no segundo semestre deve atingir a média de 700 mil passageiros por dia, precisa de novos investimentos: “Os recursos serão investidos principalmente em segurança, com a renovação dos trilhos e na eliminação de passagens em nível. O Ministério das Cidades havia se comprometido a liberar R$ 100 milhões ainda em 2015, mas, por causa do contingenciamento do orçamento do Governo Federal, a verba ainda não foi liberada”, disse o secretário.
 
Acessibilidade 
 
Durante a audiência, o conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp), Arthur Bastos, declarou que a agência aplicou multa de R$ 1,2 milhão à SuperVia pelo acidente ocorrido em maio. Segundo o diretor Jurídico da SuperVia, Marcelo Franco, a concessionária abriu investigação interna para apurar o episódio. 
 
Ele informou que a empresa gastou cerca de R$ 1 milhão em assistência medica e psicológica para as vitimas do acidente de janeiro. De acordo com o diretor, a SuperVia tem um plano de investimento no sistema ferroviário fluminense até 2020: “Investimos mais de R$ 1 bilhão antes do previsto, na compra de 20 novos trens, dormentes de concreto e na instalação de sistemas de ar condicionado, já presentes em 80% da frota”, disse Marcelo.
 
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Luiz Martins (PDT) declarou que o trabalho da SuperVia, principalmente nas estações da Baixada Fluminense, ainda precisa melhorar muito: “Percebemos sérios problemas de acessibilidade para os portadores de deficiência nas estações e também deteriorações nos dormentes de concretos na estação de Nova Iguaçu”.  
 
O presidente da Comissão de Transportes, Marcelo Simão (PMDB), também cobrou melhorias: “A SuperVia arrecada dinheiro com os contratos de concessão e por isso também precisa investir em melhorias no sistema ferroviário, que não deve depender apenas do Estado”.
 
Os deputados Rogério Lisboa (PR) e Marcos Muller (PHS) também participaram da audiência.
 
(Texto de Felipe Teixeira)

quinta-feira, 28 de maio de 2015

AS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO DO PROJETO CENTRAL - PELA REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS FERROVIÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E ENTIDADES - 1985/2015
PRECISAMOS AUMENTAR A NOSSA PRESSÃO POPULAR, O SECRETARIO CARLOS OSORIO, ESTADUAL DOS TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO, COMPROMETEU SE EM NOME DO GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, EM MANTER AS NEGOCIAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS DA FERROVIA. BOM, ABRIMOS O CANAL DE NEGOCIAÇÃO, MAIS PRECISAMOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. A NOSSA PAUTA DE NEGOCIAÇÃO ENCONTRA SE ANEXO A ESSE MATERIAL, LEIAM E ANALISEM. NA REUNIÃO DE 23 DE MAIO DE 2015, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SARACURUNA, DUQUE DE CAXIAS, RJ, APROVOU SE:
1. A SECTRANSP RJ, CENTRAL LOGISTICA E A SUPERVIA/ODEBRECHT, VIABILIZARÁ AS MELHORIAS APONTADAS E ENTREGUES PELAS LIDERANÇAS, PRINCIPALMENTE, NA BALDEAÇÃO DE GRAMACHO;
2. A SECTRANSP RJ, CENTRAL LOGISTICA E A SUPERVIA/ODEBRECHT, QUE PRIORIZARÁ O RAMAL DE SARACURUNA - VILA INHOMIRIM - GUAPIMIRIM NAS MELHORIAS PREVISTAS A FERROVIA;
3. A SECTRANSP RJ, CENTRAL LOGISTICA E A SUPERVIA/ODEBRECHT, ESTARÁ FAZENDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA LINHA DE GRAMACHO A SARACURUNA,INDICATIVO DE RESULTADO ATÉ 15 DE JUNHO DE 2015. AS LIDERANÇAS SINDICAIS E COMUNITÁRIAS ESTARÃO EM CONTATO DIRETO COM DIRIGENTES DO GOVERNO PARA ACOMPANHAMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS CITADOS;
4. A SECTRANSP RJ, CENTRAL LOGISTICA E A SUPERVIA/ODEBRECHT, MANTERÁ A BALDEAÇÃO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SARACURUNA, NÃO PODENDO RETORNAR E COM MELHORIAS, O NÚMERO DE PASSAGEIROS E LUGARES AUMENTARAM. ENQUANTO A SEGUNDA LINHA FERROVIÁRIA DE GRAMACHO A SARACURUNA NÃO ESTIVER PRONTA, A BALDEAÇÃO SERÁ MANTIDA EM GRAMACHO;
5. A SECTRANSP RJ, CENTRAL LOGISTICA E A SUPERVIA/ODEBRECHT, UMA NOVA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE O REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CARLOS OSÓRIO E AS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO DO PROJETO CENTRAL E ENTIDADES - PELA REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS FERROVIÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015 - SÁBADO, ÀS 0900 HORAS, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SARACURUNA, DUQUE DE CAXIAS, RJ.
O TRANSPORTE DE MASSA É TREM, VLT, METRÔ E A PRESERVAÇÃO COM A INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.