A equipe do Consórcio Quanta-Lerner realizou um inventário sobre os recursos ambientais nos 21 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A abordagem, que fundamenta o PDUI/RMRJ, se baseia na ideia de tratar o Patrimônio Natural e Cultural de maneira integrada, ressaltando boas práticas de convívio entre homem e natureza e aliando perspectivas de desenvolvimento econômico e estratégias de gestão para que se obtenha uma visão de futuro pautada pelo desenvolvimento sustentável.
O resultado mostrou que todos os 21 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro possuem algum tipo de Unidade de Conservação (UC) delimitada, mas a grande maioria delas não possui plano de manejo. De acordo com a equipe de trabalho, o levantamento das UCs federais e estaduais foi feito com base nas listas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Instituto Socioambiental (ISA); e Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
A pesquisa das Unidades de Conservação municipais revelou-se bastante complexa, uma vez que diversos municípios não estão adequadamente integrados ao Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Ou seja, nem todas as UCs municipais constam nesse sistema nacional. Por isso, o inventário contou também com análise dos textos dos Planos Diretores municipais, leis de uso e ocupação do solo, códigos municipais de meio ambiente e códigos de zoneamento.
Magé, riqueza natural e cultural
De acordo com o inventário, Magé é o município metropolitano que apresenta maior riqueza e potencial em patrimônio natural e cultural, sem que, no entanto, tire proveito desses atributos. Cruzando informações de diagnóstico do eixo Expansão Econômica do PDUI/RMRJ, percebe-se que as principais atividades geradoras de emprego no município são o comércio varejista, a construção civil e o setor imobiliário, sendo que apenas 18,5% da população têm emprego formal no local.
Capela do Nosso Senhor do Bonfim, patrimônio cultural de Magé. Foto retirada do site Magé Turismo.
Sua área representa historicamente conectividade ambiental e cultural entre os ecossistemas e ocupações da Baía de Guanabara e da Serra dos Órgãos, e a divisão do município com a construção do Arco Metropolitano pode vir a alterar tais conexões de forma indesejável. Tendo isso em vista, o Plano Metropolitano considera Magé e regiões adjacentes do fundo da Baía de Guanabara como estratégicas para o desenvolvimento sustentável da metrópole e vai traçar propostas específicas para essa área na etapa de planejamento.
Ainda de acordo com a análise, Seropédica, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo, Mesquita, Queimados e Japeri não são focos do patrimônio metropolitano, mas possuem áreas estratégicas para conectividade ambiental e de bens culturais que, possivelmente, se beneficiarão de instrumentos elaborados no Plano Metropolitano. No caso particular de São Gonçalo, a frente para a Baía de Guanabara é vista como atributo natural de importância, a ser considerado na fase de Planejamento.
Guapimirim, Itaguaí, Cachoeiras de Macacu, Paracambi, Maricá e Rio Bonito se destacam em termos de cobertura vegetal e, consequentemente, constituem potencial para turismo ecológico, recuperação da Mata Atlântica, agricultura, entre outras atividades. Possuem também bens culturais com potencial relacionado ao turismo rural, com lugarejos que propiciam momentos de descanso e lazer, onde a presença de hotéis-fazenda já começa a ser uma característica em municípios, como Rio Bonito, por exemplo.
Metodologia do inventário
No processo do inventário, foram estudadas as tipologias de paisagens, bens patrimoniais, a qualidade ambiental de conservação e proteção dos recursos naturais – hídricos, de flora e fauna – além de formas de combate às poluições do ar, água, solo e de ruídos. Também houve uma análise sobre a divisão de competências nas esferas municipal, estadual e federal em relação à proteção ambiental.
As pesquisas realizadas durante a etapa de diagnóstico, concluída no fim do ano passado, apontaram que, de maneira geral, a RMRJ está bem estruturada em termos de reconhecimento oficial de seu patrimônio natural e cultural. A maioria dos municípios possui territórios descritos em listas das três esferas de gestão do governo (municipal, estadual e nacional), as quais contemplam a questão ambiental e o patrimônio cultural em suas leis de uso e ocupação do solo. Há, no entanto, muito a ser feito em relação à manutenção, divulgação e valorização desses bens.
No âmbito do Patrimônio Natural, por exemplo, identificaram-se, entre outros pressupostos municipais, lacunas na utilização de instrumentos de proteção e gestão ambiental como o Plano de Manejo, Mosaicos de Unidades de Conservação, ICMS Verde, Agenda 21 Local, etc. Há necessidade também de uma integração das bases de dados estaduais e nacionais.
O inventário do eixo Patrimônio Natural e Cultural está disponível nos Produtos 6 e 7 e, em breve no Produto 8, na seção “Documentos”, do site Modelar a Metrópole (www.modelarametropole.com.br).
