reunião na Alerj

Conforme combinado em reunião aqui no gabinete, encaminho o presente e-mail e solicito que, se possível, o encaminhe a todos os presentes. Em primeiro lugar, peço-lhes desculpas pela demora, mas com a correria aqui na Casa com a votação do PL da CEDAE, o tempo está escasso.

 

Os acertos e próximos passos da reunião:

 

- Solicitar, em primeiro lugar, a prorrogação da Comissão que encontra-se vencida: Já conversei com o Fábio, secretário da Comissão, e solicitei que o mesmo, com urgência, protocolasse o requerimento de prorrogação, o que já foi feito. Precisamos agora que o Presidente inclua o mesmo em pauta para aprovação o que acreditamos só ocorra após a votação do Pacote do Executivo;

 

- Agenda com o Procurador da República: Deixei para solicitar após termos uma data aproximada, para não perdermos a credibilidade com o mesmo;

 

- Audiência Pública: O procedimento para a audiência pública depende, primeiramente, da sua aprovação em reunião. Esta, por sua vez, depende da aprovação da prorrogação. Por enquanto, estão todas as comissões sobrestadas. Assim que for aprovada a prorrogação, marcaremos com o intervalo de, no máximo, 5 dias (devido a necessidade de publicação da convocação), uma reunião para aprovação da mesma.

Com a aprovação da audiência, teremos o prazo de 20 dias para convocação e preparação de material, bem como, para a confecção de convites às autoridades.

 

- Pedidos de Informações: Todos os pedidos já foram enviados pela Comissão de Tributação. Já solicitei à assessoria da mesma para reiterá-los.

 

Assim, como observamos, o passo mais importante é aprovarmos a prorrogação da Comissão e já estamos trabalhando nisso. O que nos impede nesse momento, é o fato da casa estar votando apenas matérias relacionadas ao pacote do Executivo.

 

No mais, se precisarem, estamos a disposição.

 

 

Ellen Miranda

Assessora Jurídico Parlamentar

Gabinete do Deputado André Ceciliano - Sala 205
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro