Política de Saúde LGBT

O curso Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), ofertado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UNA-SUS/UERJ), foi organizado para contribuir com os profissionais de saúde, especialmente os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), para que realizem suas ações de cuidado, promoção e prevenção da população LGBT com qualidade, de forma equânime, garantindo à população LGBT, acesso à saúde integral.

O curso possui três unidades, que tratam dos temas: Gênero e Sexualidade; Estudo da Política LGBT e seus marcos e o Acolhimento e o Cuidado à População LGBT.

Matrícula: pelo link, a partir de 11 de maio a 10 de setembro de 2015.

Carga horária: 45 horas totalmente autoinstrucionais.

Público-alvo: O curso é aberto para todos os profissionais de saúde e demais interessados no tema.

Acesso ao curso: Clique aqui para seguir diretamente ao curso, caso já tenha seu cadastro efetuado. Você pode também acessar as orientações de acesso ao curso. 

Certificação: Para ser aprovado, o aluno deverá obter o mínimo de 70% de acertos em avaliação somativa. Será possível a realização de até três tentativas, em que será considerada a maior nota atingida. Ao ser aprovado, o aluno receberá seu certificado de conclusão via e-mail cadastrado na plataforma AROUCA, em um período de até duas semanas.

IMPORTANTE: A Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) reconhece o direito de opção por nome social em seus certificados. Para tanto, estamos em processo de revisão de nosso cadastro de pessoas, no intuito de incluir o campo “nome social” em todos os certificados.

Entretanto, não foi possível finalizar esta ação antes do lançamento do curso “Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” (LGBT), que ocorreu no dia 12 de maio. A previsão é de que no segundo semestre de 2015 a opção já esteja possível no ato do cadastro.  

Desta forma, para aqueles que desejam ter o seu nome social considerado em seu certificado, siga os passos abaixo:

 Caso este seja seu primeiro acesso à Plataforma Arouca, utilize seu nome social no campo “nome” em seu cadastro no CNPS.

 Caso tenha realizado cadastro prévio e tenha utilizado seu nome civil, acesse nosso suporte e solicite alteração, caso tenha interesse: https://sistemas.unasus.gov.br/suporte/

 Caso já tenha realizado o curso e emitido seu certificado com nome civil e tenha interesse em alterar, solicite a alteração em nosso suporte: https://sistemas.unasus.gov.br/suporte/  

Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas

O curso Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas é ofertado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), integrante da Rede UNA-SUS.

O objetivo do curso é disseminar o conhecimento para que profissionais de saúde, em especial, reflitam sobre como processos de trabalho e modos de vida das Populações do Campo, da Floresta e das Águas podem interferir nos processos de saúde-doença, transformado assim práticas de cuidado e melhorando o acesso aos serviços de saúde para essas populações. A ideia é incorporar práticas de cuidado à saúde no processo de trabalho desses profissionais, considerando os determinantes sociais da população atendida, conforme a Portaria Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta.

De acordo com o IBGE 15,6% da população brasileira reside em localidades rurais. Além disso, diversos estudos apontam que as condições de saúde das pessoas que vivem ou trabalham no campo são mais precárias se comparadas com aquelas da população urbana, especialmente no que ser refere às limitações de acesso aos serviços de saúde e às deficiências na área de saneamento ambiental.  Isso também ocorre com outas populações que têm seus modos de vida e produção relacionados com a terra, como extrativistas, ribeirinhos, pescadores e raizeiros.

O curso foi desenvolvido de forma intersetorial e participativa, a partir de uma parceria entre as Secretarias de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que integra a Rede de Instituições Ensino Superior da UNA-SUS, e contou também com a colaboração do Grupo da Terra.

 Matrícula: as inscrições podem ser realizadas no site da UNA-SUS/UFC, e poderão ser realizadas de 10 de junho a 10 de outubro. O aluno terá até 10 de novembro para acessar ao curso e se certificar.

 Público-alvo: o curso é aberto para todos os profissionais de saúde e demais interessados no tema, independente da área de formação, incluindo gestores do SUS, conselheiros de saúde e lideranças e ativistas ligados à temática do campo, da floresta e das águas.

 Carga horária:  45 horas

Cafe comunitario

Nesta  quinta feira dia11 de junho de 2015, convidamos os representante da sociedade mageense a participarem do cafe comunitario no 34 BTL no centro de Mage, as 9:30

Diretoria da Comamea e afiliadas

Prezado Responsável,

De ordem da MM Juíza de Direito Dra. Renata de Lima Machado Rocha, dirijo-me a Vossa Senhoria para encaminhar o ofício que segue:

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Direção do Fórum da Comarca de Magé

Rua Domingos Bellize nº 178, Centro, Magé CEP: 25900-058

Tel: 3725-6001/3725-6052

     Ofício nº 05/DIR/2015                                                                                 Magé, 21 de maio de 2015.

     Ref: Convite

Prezado Responsável,

A fim de difundir a Justiça Itinerante com ênfase do Sub-Registro Civil e de Nascimento, a realizar-se no Município de Magé em 11 de julho de 2015, sábado, convido Vossa Senhoria para uma reunião com a Exma. Desembargadora CristinaTereza Gaulia, Coordenadora do Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e com a Exma. Dra. Rachel Chrispino, da Comissão de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento Civil da CGJ/TJRJ, no dia 11 de junho de 2015, às 13:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Central da Comarca de Magé, situado na Rua Domingos Bellize 178, Centro.

Cumpre destacar que haverá outros eventos da mesma dimensão no Município em datas futuras, no corrente ano, a saber, 29 de agosto, 28 de novembro e 12 de dezembro.

Na oportunidade será exposta a questão do registro de nascimento como condição substancial ao exercício dos direitos fundamentais, bem como destacar a relevância da Justiça Itinerante na esfera da atuação jurisdicional e acesso à justiça, bem como apresentar método de trabalho para realização das atividades, a fim de melhor atender à comunidade mageense neste tão importante assunto.

Atenciosamente,

Renata de Lima Machado Rocha

Juíza Dirigente

COMUNICADO DO TREM: REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA DAS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO DO PROJETO CENTRAL E ENTIDADES, 13 DE JUNHO DE 2015

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DAS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO DO PROJETO CENTRAL E ENTIDADES - PELA REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS FERROVIÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE - 1985, REUNIÃO PREPARATÓRIA ENCONTRO COM O SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO RJ, A DIRETORIA DA SUPERVIA/ODEBRECHT E A DIRETORIA DA CENTRAL LOGISTICA, E A NOSSA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DO PROJETO BARRINHA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015 - SÁBADO:

 

Boa tarde Mario.

Endereço: Igreja Católica Romana, Rua Ferreira de Menezes, s/nº Imbariê, Rua do clube CRAI, próximo a praça de Imbariê. Horário 10:30hs.

Atenciosamente.

Carlinhos

 

O TRANSPORTE DE MASSA É TREM, VLT, METRÔ E A PRESERVAÇÃO COM A INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.

 

SDS,

 

LUIZ MÁRIO MACACO, JORGE GONZAGA AZULÃO, JOSÉ CLEMENTE, JOSÉ ROSÁRIO, HENRIQUE FLORENCIO, ANA CANDIDO, JULIO CÉSAR CIRILLO, CARLOS PIRES, MARGARETE DE PAULA, MESSIAS FERREIRA, MARCO AURÉLIO SETA, LUIZ APOPENSA, NÉLIO VALADÃO,  DEUCIMAR ZEFIRO, THEO FERNANDES, BETINHO FARES, VALMIR LEMOS INDIO, SÉRGIO ABBADE, JADIR BAPTISTA, LUIZ ANTONIO COSENZA, JORGE SARAIVA, SYDNEY DE PAULA,MARIA SUELY, RENILDA JARDIM, MARILENE FORMIGA,TANIA REGINA, FREI EVARISTO SPENGLER, CARLOS FARIAS, HENRIQUE SILVEIRA, CONCEIÇÃO RODRIGUES E FÁBIO ASSUNÇÃO.

membros da Coordenação do Movimento do Projeto Central e Entidades - Pela Revitalização dos Ramais Ferroviários da Baixada Fluminense - 1985

6º CAMINHADA ECOLÓGICA E CULTURAL DA ESTRADA DA BARREIRA - RIO SOBERBO, GUAPIMIRIM, RJ

 

Nós da Comissão Organizadora Representativa dos Moradores da Estrada da Barreira, eleita em 16 de maio de 2015, na Feijoada da Liberdade (foto em anexo), no Espaço Cultural Estação Maria da Paz, vimos através deste solicitar informação  e/ou providênciasdo Oficio encaminhado à V.Sa para o apoio Institucional ao "Apito da História " 6@ Caminhada Ecológica e Cultural da Estrada da Barreira e Rio Soberbo, em Guapimirim, RJ, em comemoração a Semana Nacional do Meio Ambiente.

 

Aproveitamos para o "Apito da História" convidar lhes todos e todas para participar da 6@ Caminhada Ecológica e Cultural da Estrada da Barreira e Rio Soberbo. O "Projeto Apito da História" tem como foco central a criação de um Corredor Cultural ao longo de todo trajeto da antiga e extinta E.F.T (Estrada de Ferro Theresópolis) valorizando e preservando a história que é rica e  de grande peso cultural, dada a importância da E.F.T para o desenvolvimento econômico não só de Guapimirim, mas também e principalmente de toda região.

 

A Caminhada terá início na Praça Paulo Terra, Centro, Guapimirim e percorrerá todo trajeto da Estrada da Barreira e Beirando o Rio Soberbo, terminando na Igreja de Nossa Senhora da Conceição (1713) relíquia do Barroco Colonial e da antiga Estação Ferroviária da Barreira.

 

A Concentração acontecerá no dia 14 de junho de 2015 - Domingo, às 0830 horas, na Semana Nacional do Meio Ambiente, na Praça Paulo Terra, Centro, Guapimirim, RJ.

 

Durante o trajeto o pùblico poderá deliciar se nas Cachoeiras do Rio Soberbo, visitar e conhecer também a Estação Maria da Paz: já concluida e em funcionamento. A Estação VoVó Zulmira já esta em fase de implementação. Juntas formam parte do um total de 12 Estações, que serão inauguradas, resgatando materiais e mantendo viva a História que gira em torno daquele que foi um dos Projetos mais ousado da Engenharia Nacional.

 

É sempre importante à oportunidade de firmar laços, fortalecer nossa identidade e diversidade cultural.

 

Cordialmente,

 

Luiz Mário Macaco, Ronaldo Valério Maestro, Gilberto José

Comissão Organizadora Representativa dos Moradores da Estrada da Barreira

Tels. 9 9169 5195 -- 9 6648 3566/ 9 8852 8003 -- 9 98567 1313

Programa Mais Médicos

Programa Mais Médicos supera meta e chega a 50 milhões de brasileiros

No programa de rádio Café com a Presidenta ,  Dilma Rousseff ressaltou que o programa Mais Médicos do governo federal atendeu, em oito meses, a demanda de todas as prefeituras, levando profissionais a 3.819 municípios de todo o país.

A presidenta afirmou que 14.462 médicos estão atuando em postos de saúde na periferia das grandes metrópoles, no interior do Brasil, distritos indígenas, dentre outras, e destacou a carência de profissionais nessas localidades.

Muitas cidades não tinham sequer um médico. A pessoa que precisasse de atendimento tinha que se deslocar para outra cidade, às vezes, a dezenas e dezenas de quilômetros de distância – de carro, de ônibus e até mesmo de barco, algumas iam a pé. (…) Mesmo nas regiões mais ricas do Brasil, é importante destacar que havia carência de médico. Por exemplo, o estado que mais médicos recebeu e demandou foi o estado de São Paulo. Para lá, foram 2.187 médicos, o que significou uma cobertura de atendimento para 7,4 milhões de paulistas.

Dilma explicou como o programa ajuda a melhorar o SUS com atendimento humanizado e contou história do senhor João Durão Filho, de São Bernardo do Campo, que só tem acompanhamento contínuo hoje graças ao Mais médicos.

O médico do posto de saúde conhece a comunidade, chama os pacientes pelo nome, examina, cria um vínculo de confiança, não se contenta em fazer três perguntas e registrar no computador ou no prontuário sem olhar para o paciente, sem tocá-lo, como acontecia em muitos casos. (…) em muitas cidades do Brasil não faz mais parte do dia a dia dessas pessoas sair dessas cidades para poder ser atendido por um médico. (…) O Sr. João Durão é hipertenso e diabético, e faz o acompanhamento no posto de saúde com o Dr. Raimundo Gonzáles, um médico cubano do Mais Médicos. O Sr. João Durão diz que gosta muito de como o Dr. Raimundo o atende. Disse que é um atendimento humano e que ele tem recebido uma ótima orientação para continuidade do seu tratamento, que é delicado, porque ele sofreu um derrame.

A presidenta revelou ainda resultados de pesquisa que corroboram o caso do senhor João Durão Filho. Segundo estudo realizado em janeiro sobre cobertura do programa, quando haviam apenas 6.600 médicos em 2.200 municípios, já naquele período inicial do programa as consultas nos postos de saúde do país tiveram crescimento de 35% em relação a janeiro de 2013. No mesmo período, houve crescimento de 11% nas consultas do pré-natal e grande acréscimo de 44,5% em consultas de diabéticos. Dilma frisou o impacto desses atendimentos no SUS.

(…) o aumento desses números na atenção básica trouxe impactos positivos na diminuição da mortalidade infantil, da mortalidade materna, da mortalidade de diabéticos e hipertensos. (…) quando a gente trata o problema de saúde lá na base, lá no posto de saúde do bairro, a gente trata as doenças no seu início. Assim, você consegue controlá-las e até curá-las. E isso desafoga os hospitais e os serviços de urgência. (…) com o Mais Médicos, conseguimos reduzir em 21% o número de encaminhamento aos hospitais.

Dilma também abordou o investimento na formação de médicos com a criação de 11.500 vagas de graduação até 2017 e 12.400 vagas de especialização até 2018, além de novas escolas de medicina.

Além de enfrentar o problema emergencial, levando mais profissionais de saúde para atender nos municípios, o Mais Médicos vai resolver o problema da falta de médicos no Brasil ao abrir mais vagas nas faculdades e criar novas escolas de medicina. (…) a maior parte dessas vagas está também sendo criada em cidades do interior. Esta é uma estratégia fundamental para fixar os médicos na própria região onde são formados. Isso faz parte do nosso esforço de descentralizar a graduação e a especialização de médicos, que, antes, só se formavam nos grandes centros urbanos, em especial nas regiões Sul e Sudeste do país.

Ouça o programa Café com a Presidenta na íntegra.

Direito à Saúde

83% dos que se internaram em hospitais públicos avaliam atendimento do SUS como bom ou muito bom, diz pesquisa

"A pesquisa permite desconstruir a imagem criada no Brasil de que o SUS não atende a população”, afirma o ministro da Saúde

por Portal PlanaltoPublicado: 04/06/2015 21h36Última modificação: 06/06/2015 15h06

56,2% da população é acompanhada pelo programa Saúde da Família

A maioria dos brasileiros procura o Sistema Único de Saúde (SUS) quando apresenta algum problema de saúde, foi o que mostrou a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta terça-feira (3).

Segundo o levantamento, 71,1% dos brasileiros foram a estabelecimentos públicos de saúde para serem atendidos.  Deste total, 47,9% escolheram as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como porta de entrada aos serviços do SUS. Além disso, 82,6% das pessoas que se internaram em hospitais públicos, por 24 horas ou mais, avaliaram o atendimento recebido como bom ou muito bom.

O estudo revelou também que os medicamentos fornecidos gratuitamente pelo governo federal chegam à parcela da população que mais precisa. De acordo com os dados, 64,4% das pessoas atendidas (exceto o serviço de marcação de consulta) receberam prescrição de medicamento, sendo que 82,5% delas tiveram acesso a todos as medicações e 92,4% obtiveram a pelo menos uma.

Além disso, 41,4% das pessoas que receberam medicação não tinham instrução ou não concluíram o ensino fundamental e 72,3% se declaram ser negras ou pardas. Cerca de 33,2% dos usuários receberam os medicamentos no próprio serviço público e 21,9% utilizaram o Programa Farmácia Popular.

“Com a apropriação qualificada da pesquisa, iremos perseguir um modelo de acesso que resolve o problema do cidadão. Os vários números levantados também demonstram que estamos atendendo objetivamente e de forma igualitária a todos, além de permitir desconstruir a imagem criada no Brasil de que o SUS não atende a população”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

 Expansão do Programa Saúde da Família

Os números também demonstram a expansão da cobertura da estratégia Saúde da Família. Ao todo, 112,5 milhões de brasileiros participam do programa, o equivalente a 56,2% da população.

 Levando em consideração os resultados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE) de 2008, o programa abrangia 96,5 milhões de pessoas. Isto significa que, nos últimos cinco anos, o programa passou a atender mais 16 milhões de pessoas.

Assim como a política de distribuição de medicamentos, o Saúde da Família alcança, sobretudo, cidadãos de baixa escolaridade. Em nível regional, o Nordeste (64,7%)  e o Sul (56,2%) tem o maior número de domicílios cadastrados no Saúde da Família.

 Essa expansão do programa é consequência do aumento de recursos investidos na saúde. Entre 2010 e 2014, os investimentos federais na atenção básica mais que dobraram (106%), chegando a R$ 20 bilhões no ano passado.

 No mesmo período, houve um crescimento de 19,8% do total de equipes, passando de 31.660 para 37.944.

 Cresce o número de pessoas atendidas

 Entre as 30,7 milhões de pessoas que procuraram algum atendimento de saúde nas duas últimas semanas anteriores à pesquisa, 97% conseguiram atendimento, sendo que 95,3% foram atendidos na primeira vez em que procuraram os serviços. 

Apenas 3% não conseguiram atendimento. Desta parcela, 38,8% alegaram não ter médico atendendo, 32,7% não conseguiram vaga ou pegar senha.

Conheça os serviços Mais Procurados

 Depois das Unidades Básicas de Saúde, os serviços públicos mais procurados pela população são os de emergências, como as Unidades de Pronto Atendimento Público ou Emergência de Hospital Público (11,3%).

Na sequência, está a busca por hospitais e serviços especializados. Cerca 10,1% da população vão até um Hospital Público ou Ambulatório quando tem um problema de saúde e 1,8% vai aos Centros de Especialidades e Policlínicas Públicas.

Já os consultórios e clínicas particulares atraem 20,6% dos brasileiros e 4,9% buscam emergências privadas.

 Entenda a pesquisa

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) foi  feita em 64 mil domicílios de 1.600 municípios do país, entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014.

 O estudo é considerado o mais completo de saúde do Brasil e traz dados inéditos sobre vários aspectos, entre eles, acidente no trânsito, acesso aos serviços de saúde (atendimento e medicamentos) e violência. 

Fonte:

Portal Planalto, com informações do Ministério da Saúde e Blog da Saúde

Presidenta Dilma sanciona lei que regulamenta direitos do trabalhador doméstico

A lei complementar Nº 150 estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A regulamentação, no entanto, ainda será feita pelo Conselho Curador do FGTS e pelo agente operador do fundo.

Atualmente, o único encargo obrigatório que o empregador tem em relação ao empregado doméstico é a contribuição para a Previdência Social. Os empregadores pagam 12% e os empregados, entre 8% e 11%, dependendo do valor do salário. Com a nova lei, a alíquota referente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a ser recolhida pelo empregador caiu para 8% (a do empregado também passou a ser fixa, de 8%), mas ele passará a recolher também 8% para o FGTS, 3,2% para o fundo que arcará com a multa em caso de demissão sem justa causa e 0,8% para uma espécie de seguro para acidentes de trabalho.

No caso de demissão, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.

A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço.

No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

Vetos
O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas.

O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. A presidenta entendeu que esse inciso é amplo e impreciso e daria margem à fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador doméstico.

Com informações da Agência Brasil

Grupamento de Polícia Ferroviária terá reforço no efetivo

O Grupamento de Polícia Ferroviária, responsável por patrulhar a malha ferroviária no estado, terá seu efetivo dobrado e redistribuído para atuar, principalmente, em áreas de grande fluxo de pessoas como as estações de Madureira, Deodoro e Belford Roxo. No total, 90 policiais vão realizar rondas nas plataformas dos ramais da Supervia e nos vagões dos trens da concessionária. Os agentes  intensificarão também  a segurança em dias de jogos de futebol, atuando em plataformas de acessos  aos estádios do Maracanã e Engenhão. A previsão é de que os novos policiais iniciem o patrulhamento ainda esta semana. “O grupamento teve um reforço de mais 40 policiais. Ele será importante para ampliar a segurança da população nas plataformas e vagões. O trem é o maior transporte público do nosso estado. Já temos um planejamento para distribuir estes novos profissionais”, afirmou o comandante do grupamento, major Luís Artur Castro. Os 40 PMs são recém- formados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) e estão passando por um  treinamento específico  para saber a dinâmica da segurança nos terminais da Supervia. “Eles são orientados para saber atuar na malha ferroviária, já que precisam se adaptar ao novo trabalho e entender as peculiaridades da segurança que deve ser feita nos trens e plataformas. Os mais experientes também ajudarão os novos agentes no trabalho”, disse o comandante. O Grupamento de Polícia Ferroviária atua nos ramais Japeri, Santa Cruz, Deodoro, Belford Roxo e Saracuruna. O grupamento também  terá uma nova sede em breve. A intenção é adequar o espaço de trabalho ao aumento do efetivo, que inclui 12 policiais mulheres.  O local que ainda passará por adaptações, fica localizado ao lado da plataforma de trem 3 da Central do Brasil.

Atendimento para dependentes químicos é ampliado

Diário Oficial :

O Rio de Janeiro vai ganhar a primeira Unidade Modelo de Acolhimento (UMA) ainda no primeiro semestre deste ano e ampliar a rede estadual de acolhimento de usuários de álcool e drogas, atualmente com 514 vagas. Com sede na antiga Fazenda Santa Mônica, em Valença, a unidade terá 100 vagas para homens e mulheres maiores de 18 anos e será um polo de capacitação para profissionais de Saúde. Com atendimento integral, a UMA será um centro de qualificação de profissionais e estudantes. O objetivo é desenvolver metodologias e aprimorar práticas de acolhimento e atendimento para uniformizar as condutas terapêuticas que serão adotadas por todas as instituições que atuam em parceria com o Estado. “Na unidade, será difundida a política pública estadual sobre drogas”, disse o secretário de Prevenção à Dependência Química, Filipe Pereira. Para contribuir com o acompanhamento dos dependentes, a Fazenda Santa Mônica conta com uma infraestrutura com campo de futebol, quadra poliesportiva, fontes naturais e uma grande extensão de área verde com pomar e horta. A Central de Regulação de Vagas faz a gestão das 514 vagas destinadas a adultos. A rede é formada por quatro Centros de Acolhimento Regionalizado administrados pelo Estado e outras dez comunidades terapêuticas contratadas. Desde 2013, foram realizados mais de 5 mil atendimentos para pessoas de 72 municípios. Em junho, a pasta assume a gestão dos contratos com as instituições que atuam na prevenção e cuidado de crianças e adolescentes usuários de drogas.

Governo do Rio lançará 60 projetos esportivos no interior

Diário Oficial :

O Estado lançará, no dia 18 de junho, um edital para selecionar 60 projetos esportivos no interior, que serão financiados com recursos da Lei Pelé (Lei Federal n°9.615/1998) em valores máximos de até R$ 100 mil para cada iniciativa. O objetivo da chamada pública – promovida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – é fomentar a prática de atividades relativas ao desporto educacional, a realização de jogos escolares de esportes olímpicos e paralímpicos, de campeonatos estaduais e municipais, apoiar a prática desportiva para pessoas portadoras de deficiência, além de contribuir para a construção, ampliação e recuperação de instalações esportivas.    No total, serão disponibilizados R$ 6 milhões para a iniciativa, sendo que 50% do orçamento serão destinados a projetos apresentados por municípios, 25% para programas de federações e ligas municipais e os outros 25% para clubes sócio-recreativos.  Para participar do edital, os interessados deverão ter cadastro e habilitação no Sistema de Convênio do Estado do Rio de Janeiro (Converj). Uma comissão especial da Secretaria de Esportes fará a avaliação dos projetos, levando em consideração critérios a serem definidos no edital, incluindo, dentre outros, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município onde será executado o projeto e a abrangência integral ou parcial para crianças e adolescentes moradores de comunidades em vulnerabilidade social. Leia a notícia no Diário Oficial

Regionalização dos serviços de Saúde é tema de seminário

Diário Oficial :

em 01/06/2015 09:22:48 (22 leituras)

O fortalecimento dos consórcios municipais de saúde e a integração entre as prefeituras foram os principais temas do I Seminário Estadual de Consórcios de Saúde do Rio de Janeiro, promovido pela Secretaria de Saúde, na sexta-feira (29/5), em Niterói. A proposta é sensibilizar os gestores municipais quanto à importância da formação de consórcios intermunicipais para buscar soluções conjuntas para questões de saúde pública. O evento foi aberto pelo governador Luiz Fernando Pezão. Novos focos O seminário contou ainda com a participação de representantes do Ministério da Saúde e Ministério Público, além de prefeitos, secretários municipais de saúde e representantes de consórcios do estado. "Através dos consórcios, é possível definir linhas de atuação para que os serviços de saúde de um município também possam ser disponibilizados para as cidades associadas. Temos exemplos no Estado do Rio e, neste seminário, estamos mostrando experiências bem-sucedidas nos consórcios existes no Rio de Janeiro, e também nos outros estados", afirmou o secretário de Saúde, Felipe Peixoto. À convite da assessoria de regionalização da Secretaria de Saúde, representantes de estados como Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul fizeram apresentações de experiências de sucesso na gestão de consórcios intermunicipais. A programação contou com debates relacionados à legislação e financiamento de recursos para consórcios. Um dos temas, por exemplo, foi a possibilidade de atuação de consórcios na gestão de hospitais dos municípios associados, além da racionalização de recursos, visando a definição de focos na saúde pública de cada região.

Praia de Maua em Guia de pacobaiba

Mauá quando era limpa. (Praia de Olaria )
Antes da poluição de Óleo na Bahia de Guanabara.