A Coordenação do Comtrem - Movimento do Projeto Central e Entidades - Pela Revitalização dos Ramais Ferroviários de Passageiros da Baixada Fluminense e Regionais (1985), estamos encaminhando um breve relato da 2@ Audiência Pública da Comissão Especial dos Trens Metropolitanos e Regionais do Rio de Janeiro, realizada em 10 de novembro de 2015 - terça feira, às 0930 hs, Palácio Tiradendes, na sala 311, Praça 15 , Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Estiveram presentes: Deputado Estadual José Camilo Zito, Presidente; Deputado Estadual André Ceciliano, Relator; Secretário Carlos Osório, Estadual dos Transportes do RJ; Representantes da Central Logistica, Supervia/Odebrecht, MPE, Agetransp e dezenas de Lideranças Populares e Comunitárias do Comtrem - Movimento do Projeto Central e Entidades (1985) da Região Metropolitana do RJ.
A abertura da Sessão feita pelo Presidente José Camilo Zito, indicação do Relator André Ceciliano. Fizeram breves comentários da situação da Malha Ferroviaria na Região Metropolitana e Regional do Rio de Janeiro e passaram a palavra direto ao Secretario Carlos Osório, Estadual dos Transportesdo RJ, para a sua apresentação sôbre a malha ferroviária de passageiros do Rio de Janeiro e as medidas que já estão sendo tomadas para a melhoria dos Trens Metropolitanos e Regionais, nesses 10 (dez) meses de gestão pública. Após a abordagem do Secretário Carlos Osório, a mesa abriu aos presentes para perguntas e propostas de encaminhamentos:
1. A 2@ Linha Ferroviária no Ramal de Saracuruna, entre Gramacho e Saracuruna, continuará a baldeação com acompanhamento diário por parte da Supervia/Odebrecht e a Assessoria Direta da Secretaria Estadual dos Transportes do RJ, com melhorias para probelmas pontuais, mais funcionando bem e um crescimento de passageiros utilizando os trens desse Ramal. As negociações entre o Governo do Estado do RJ e o Banco Mundial continuam firmes e aceleradas, para assinatura de autorização de utilização do dinheiro liberado pelo Banco para compra de novos trens. Para que possa realizar a licitação para empresa que fará a obra da 2@ Linha Ferroviária no Ramal de Saracuruna, entre Gramacho e Saracuruna, com uma perspectiva de acontecer no primeiro trimestre de 2016.
1.1 A Estação Ferroviária de São Bento, em Duque de Caxias, será feita obras e revitalização no ano de 2016, com perspectiva de circular nessa Estação cerca de 3.000 pessoas.
1.2. O Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, estão em fase bem adiantadas de Negociações para a construção de viadutos em Jardim Primavera e Campos Elíseos, para o fechamento das passagens de nìveis da ferrovia, daquelas localidades. Haverá obras de melhorias nas Estações de Gramacho, Campos Eliseos e Jardim Primavera. As passarelas sobre a Ferrovia na Região Metropolitana do RIo de Janeiro é de responsabilidade do Governo Estadual do Rio de Janeiro, que iniciará um trabalho de recuperação pelas de Duque de Caxias.
1.3 O Secretário Carlos Osório, encaminhará orientação a Presidencia e Diretoria Operacional da Supervia/Odebrecht, que mantenha aberta a bilheteria da Estação Ferroviária de Saracuruna, localizada sôbre a passarela que divide o Bairro, para uma melhor mobilidade dos passageiros daquela localidade.
2. A Implantação do Modal Veículo Leve sõbre Trilho - VLT nos Ramais ferroviários de Vila Inhomirim e Guapimirim, está confirmada para 2016, mais continua as Negociações junto ao Prefeito da Cidade de Macaé, para liberação urgente, para não aumentar a deteriorização dos veiculos. A Supervia/Odebrecht está preparando a Via Permanente do Ramal de Guapimirim para circulação do VLT. Enquanto não chega, as máquinas diesel que estavam avariadas, todas as quatro (4) locomotivas sendo recuperadas nas Oficinas de Guapimirim e Saracuruna, e que estarão circulando no Ramal de Vila Inhomirim e de Guapimirim, em breve. Com possibilidade de melhoria da Grade Horária no Ramal de Guapimirim.
3. Assinado o termo de Cessão de Uso de Área de Dominio da Ferrovia no Ramal de Guapimirim, para a implantação do "Projeto de Revitalização e Requalificação do Espaço Urbano de Parada Modelo ao Centro da Cidade, com uma Estação RodoFerroviária, via Binário, e a melhorias na Praça da Emancipação e uma ciclovia", no dia 20 de outubro de 2015 , no Palácio Guanabara, pelo Governador Luiz Fernando Pezão, Secretário Carlos Osório, Estadual dos Transportes do Rio de Janeiro, Prefeito Marcos Aurélio Dias, da Cidade de Guapimirim, depois de vinte (20) anos de luta e mobilização popular. Haverá acompanhamento por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro ao Projeto, bem como, a fiscalização por parte do Movimento Popular dos Trens Metropolitanos do Rio de Janeiro para o desenvolvimento social e almbiental.
4. A Reabertura com Revitalização dos Ramais Ferroviários de Magé - Guapimirim - Visconde de Itaborai - Tanguá - Rio Bonito; Japeri - Paracambi - Barra do Pirai; Santa Cruz - Itaguai; Guia de Pacobaiba (Maúa - Magé) - Bongaba - Piabetá e Angra dos Reis - Rio Claro, o Governador Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, a prioridade é sobre trilhos para a mobilidade urbana metropolitana e regional, está aberto as Negociações junto aos Movimentos Populares dos Trens Metropolitanos e Regionais do Rio de Janeiro, estando interessado em reativar os ramais citados acima. A Comissão Especial dos Trens Metropolitanos e Regionais do Rio de Janeiro - Alerj, aprovaram:
4.1. Que o Secretário Carlos Osório, Estadual dos Transportes do Rio de Janeiro, marque uma Agenda para o início de dezembro de 2015 para receber e dialogar com as Lideranças do Comtrem - Movimento do Projeto Central e Entidades (1985), para iniciar as Negociações com tratativas para reativação dos Ramais citados item 4. Oficializado o pedido da Reunião via email ao Secretário Carlos Osório e seu Staff Politico no dia 11 de novembro de 2015.
4.2. A Formação de uma Comissão de Parlamentares e Líderanças do Comtrem - Movimento do Projeto Central e Entidades (1985) para ir na Sede da ANTT RJ à uma Reunião para dialogar e encaminhar a respeito dos Ramais Ferroviários utilizados pela Empresa FCA - Ferrovia Centro Atlantico, que está sendo devolvida a União, conforme resolução 4131 de 05 de julho de 2013 da ANTT, e que passa no Estado do Rio de Janeiro. Bem como, sôbre a Renovação do Contrato por parte da Empresa MRS (Carga), que cumpra se as claúsulas inerentes aos Trens de Passageiros, que circulem nessa bitola, para retomada da mobilidade urbana metropolitana e regional. O Gabinete do Deputado Estadual José Camilo Zito ficou responsável para marcação da Reunião na ANTT e comunicará aos Parlamentares da Comissão Especial dos Trens Metropolitanos do Rio de Janeiro e Regionais - Alerj e as Lideranças da Coordenação Executiva do Comtrem - Movimento do Projeto Central e Entidades (1985).
5. A Nova Ferrovia EF 118 Rio - Vitória, continua o debate junto ao Governo Federal, Estadual e a Sociedade Civil Organizada carioca e fluminense, com Audiências Públicas Populares, convocada pela Ouvidoria da ANTT, a nossa proposta pela circulação de Trens de Passageiros nessa Nova Ferrovia, encontra se relatada e aprovada no Relatório Final da ANTT. Está sendo preparado o Projeto Final da Nova Ferrovia EF 118 Rio - Vitória. O Secretário Carlos Osório solicitou a participação efetiva dos Parlamentares da Alerj e dos Movimentos Populares de Trens Metropolitanos e Regionais do Rio de Janeiro, para uma grande mobilização para circulação dos Trens de Passageiros para circulação nessa Nova Ferrovia. E não somente a carga.
6. A Comissão Especial dos Trens Metropolitanos e Regionais do Rio de Janeiro - Alerj, marcará uma Audiência com a Presidencia e a Diretoria Operacional da Supervia/Odebrecht: investimentos nos Trens em 2016, melhorias no Ramal de Engenheiro Pedreira - Japeri - Paracambi. O Gabinete do Deputado Estadual José Camilo Zito ficou responsável para marcação dessa Reunião na Supervia/Odebrecht e comunicará aos Parlamentares da Comissão Especial dos Trens Metropolitanos e Regionais do Rio de Janeiro e a Coordenação Executiva do Comtrem - Mvimento do Projeto Central e Entidades (1985).
7. A Comissão Especial dos Trens Metropolitanos e Regionais do Rio de Janeiro - Alerj, aprovou o encaminhamento na Casa Legislativa, de colocar na Dotação Orçamentaria do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Plano Plurianual de 2016 a 2019, a Rubrica para " Recuperação do Sistema Ferroviário Metropolitano do Rio de Janeiro e Regionais". O Secretário Carlos Osório solicitou aos Parlamentares da Comissão Especial - Alerj e aos pares na Casa Legislativa Estadual total apoioamento na inclusão dessa Rubrica, encaminhada pelas Lideranças da Comtrem - Movimento do Projeto Central e Entidades (1985), bem como, acompanhamento das votações na Alerj.
8. O Secretário Carlos Osório, convidou a Comissão Especial de Trens Metropolitanos e Regionais do Rio de Janeiro - Alerj e as Lideranças do Movimento Popular dos Trens Metropolitanos e Regionais do Rio de Janeiro, à participar da Apresentação Pública do PDTU - Projetos, em dezembro de 2015. A Secretaria Estadual dos Transportes do RJ, encaminhará os convites as Lideranças.
9. O Secretário Carlos Osório, informou que será viabilizada pela Supervia/Odebrecht a 5@ Linha Ferroviária, para melhoria do fluxo do tráfego ferroviário dos Ramais Ferroviários de Santa Cruz e Japeri. O trecho a ser construido é da Estação Ferroviária de Madureira e a Estação Ferroviária do Engenho do Dentro. E que haverá a recuperação e melhorias das Estações Ferroviárias do Ramal de Belford Roxo, iniciando em 2016. E que o Ramal de Deodoro sentido ao Ramal de Belford Roxo, circulando muito bem, e com bastante passageiros, inaugurado em abril de 2015, uma reivindicação histórica dos moradores e passageiros daquelas localidades de Belford Roxo e Deodoro.
10. A Diretoria da Astraterj -Ambulantes dos Trens, representada pelo Jorge Gonzaga Azulão, solicitou e foi aprovado, ao Secretario Carlos Osório, uma Campanha de Divulgação sôbre a lei dos Assentos Preferenciais, em todos os modais de transporte público do Estado do Rio de Janeiro. O Secretário sugeriu que a Agetransp/RJ, convocasse todas as concessionárias para iniciarem uma Grande Campanha de Conscientização sôbre o tema.
Vejam o Blog do Azulao tem comentário e muitas fotos da nossa Audiência Pública Especial - Alerj.
REUNIÃO GERAL DO COMTREM - MOVIMENTO DO PROJETO CENTRAL E ENTIDADES - PELA REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS FERROVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DA BAIXADA FLUMINENSE E REGIONAIS - 1985
DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2015 - SÁBADO
HORA: 1000 HS
SEDE DA COMTREM - APOPENSA, AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 10 - CENTRO, SARACURUNA, DUQUE DE CAXIAS, RJ. REFERÊNCIA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SARACURUNA, CHEGANDO NA PRAÇA SEGUIR A AVENIDA.
O TRANSPORTE DE MASSA É TREM, VLT, METRÔ, BARCAS E A PRESERVAÇÃO COM INTEGRAÇÃO METROPOLITAN DO RIO DE JANEIRO.
CORDIALMENTE,
comissão
LUIZ MÁRIO MACACO, JORGE GONZAGA AZULÃO, CARLOS PIRES, HENRIQUE FLORENCIO ( COMAMEA ), MESSIAS FERREIRA, BETINHO FARES, ANTONIO PASTORI, LUIZ OCTÁVIO, CONCEIÇÃO RODRIGUES, FÁBIO PAIXÃO, VITOR MIHENSEN, CARLOS SENNA
P/ MEMBROS DA COMTREM - COORDENAÇÃO DO COMTREM - MOVIMENTO DO PROJETO CENTRAL E ENTIDADES (1985)
TELS. 9 9169 5195 -- 9 9131 0 0742 -- 9 8594 4367 -- 2632 7991
