Preservação de funções ecológicas de florestas gera renda para proprietários rurais no Estado do Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro possui cerca de 20% de sua superfície recoberta por Mata Atlântica. Essas florestas têm como principal função regular o ciclo hidrológico e a qualidade da água dos rios, reduzindo o risco de enchentes e inundações, de erosão dos solos e assoreamento dos rios. Elas também conservam a biodiversidade e são de alta relevância paisagística.
Este conjunto de funções ecológicas constitui serviços ambientais fundamentais para a vida. Por isso, é importante manter as florestas existentes e ampliar as áreas verdes em todo o estado. No Rio de Janeiro, preservar as florestas pode gerar renda para muitos proprietários rurais, sendo uma alternativa de desenvolvimento para o interior fluminense.
Nessa linha de atuação, o governador Sérgio Cabral assinou o Decreto 42.029, em 15/06/2011, instituindo o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estipula formas de retribuição a iniciativas prestadas por agricultores que favoreçam a conservação e a restauração de florestas. Além de dinheiro, os beneficiados podem receber equipamentos e viveiros de mudas, entre outros. Essa metodologia foi adotada pelo Comitê Lagos São João por meio do Funboas (Fundo de Boas Práticas).
Os recursos financeiros do PSA podem vir do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, de doações ou transferências de pessoas físicas, de instituições nacionais ou internacionais, públicas ou privadas e, principalmente, dos setores de energia e abastecimento. Outras regiões do estado já começam a adotar este modelo.
Considerado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) a principal maneira de evitar a pressão da agricultura sobre áreas de florestas, o PSA pretende movimentar, nos próximos quatro anos, cerca de R$ 12 milhões no Rio de Janeiro.
Nessa linha de atuação, o governador Sérgio Cabral assinou o Decreto 42.029, em 15/06/2011, instituindo o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estipula formas de retribuição a iniciativas prestadas por agricultores que favoreçam a conservação e a restauração de florestas. Além de dinheiro, os beneficiados podem receber equipamentos e viveiros de mudas, entre outros. Essa metodologia foi adotada pelo Comitê Lagos São João por meio do Funboas (Fundo de Boas Práticas).
Os recursos financeiros do PSA podem vir do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, de doações ou transferências de pessoas físicas, de instituições nacionais ou internacionais, públicas ou privadas e, principalmente, dos setores de energia e abastecimento. Outras regiões do estado já começam a adotar este modelo.
Considerado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) a principal maneira de evitar a pressão da agricultura sobre áreas de florestas, o PSA pretende movimentar, nos próximos quatro anos, cerca de R$ 12 milhões no Rio de Janeiro.
Em 2008, o projeto-piloto Alto Guandu, em Rio Claro, foi pioneiro no pagamento de 30 proprietários rurais, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água do Comitê de Bacia do Rio Guandu. A partir de 2009, cada um desses proprietários passou a receber, mensalmente, de R$ 10 a R$ 60 por hectare, para manter áreas plantadas de floresta.
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