Canção da INFANTARIA

Emblemas humanitários

REABERTURA NEGOCIAÇÕES IMPLANTAÇÃO VLT GUAPIMIRIM E VILA INHOMIRIM

 

Nós Lideranças da "Cooordenação Executiva da Comtrem - Movimento do Projeto Central e Entidades (1985)", vimos através deste solicitar lhes a Reabertura das Negociações no tocante aos VLT'S da  Cidade de Macaé, que encontram se parados. O corpo técnico da Secretaria Estadual dos Transportes do RJ, Central Logistica e da Supervia, acompanhando a decisão do MPF que quer um plano para utilização dos VLT'S no prazo de 180 dias (Matéria Jornal o Globo de 25 de maio de 2017 no Caderno da Região dos Lagos).

Nesse sentido fazemos prioridade na Implantação desse Modal nos Ramais de Guapimirim e Vila Inhomirim, que está no Plano de Investimentos do Plano Plurianul de 2016 a 2019, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sancionado e revisto em 2017, e da Empresa Concessionária Supervia de 2016 a 2019. Estamos acompanhando os problemas de caixa do Governo Estadual, mais se faz necessário a Implantação desse Novo Modal VLT'S, essa demanda está reprimida desde 2014, e existe usuários para que possam pagar a tarifa e dando mobilidade urbana aos Metropolitanos dessas localidades.

O Ramal de Saracuruna é o que mais cresce com a utilização dos trens de passageiros Elétricos e da Bitola Estreita/Diesel, com o descolamento urbano de moradia à essas regiões de Piabetá, Vila Inhomirim, Surui, Magé, Citrolândia, Parada Modelo, Vila Olimpia, Vale das Pedrinhas, Itambi, Visconde de Itaborai, Porto das Caixas, Tangúa e Rio Bonito. Com a retomada do funcionamento do Comperj na Cidade de Itaboraí em 2017, faz se urgente a necessidade de rever as prioridades das Politicas Públicas da Mobilidade Urbana Metropolitana.

 

Estamos no aguardo da Marcação de uma Audiência com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual dos Transportes do RJ, Central Logistica, Presidência da Supervia e a Diretoria e a Comissão Especial dos Trens de Passageiros Metropolitanos e Regionais da ALERJ, em caráter extraórdinaria.

 

Mais Cultura, Menos Violência.

 

O transporte de massa é o trem, vlt, metrô, barcas, bicicleta e a preservação com a Integração Metropolitana do Rio de Janeiro.

 

Cordialmente,

Luiz Mário Macaco, Jorge Gonzaga Azulão,Júlio César Cirillo,Messias Ferreira, Luiz Botelho, Carlos Pires, Robério Lemos, Luciano Fernandes, Fábio Paixão, Conceição Rodrigues, Lourival Sarnei, José Mauricio, Carlos Farias, Marilene Formiga,Renilda Jardim, Maria Suely, Eva Dalberte, Ramon Vieira, Marcos Pianista, Nelio Valadão, Valmir Lemos Indio, Sergio Paula, José Clemente, Henrique Florêncio, Mauro Macena, Betinho Fares, Evaristo Candido, Henrique Silveira, Vitor Mihessen, Guilherme Kakida, Luiz Antonio Cosenza, Jorge Saraiva, Carlos Santana, Sydney de Paula, Tania Ferreira, Bispo Evaristo Spengler, Ana Claudia Vieira, Eldemar de Souza, Ronaldo Carvalho, Giberto José, Reginaldo Valério.

 

p/ Membros da Coordenação da Comtrem - Movimento do Projeto Central e Entidades (1985)

Tels. 9 9169 5195 -- 9 9131 0742 -- 9 8466 3518 -- 9 7525 4383 

reunião da Comissão Especial dos Trens Metropolitanos e Regionais da ALERJ e apresentação do PROJETO DE LEI Nº 1252/2012 - CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURISTICOS

Nesta terça feira  dia 16 de maio de 2017, foi realizada  reunião da Comissão Especial dos Trens Metropolitanos e Regionais da ALERJ, para tratarmos das organização interna  no ambito dessa comissão `a AUDIÊNCIA PUBLICA NA CIDADE DE MAGE.
com  a presidencia do deputado Zito presidente da comissão, a reunião se iniciou  as 11 horas com membros da coordenação executiva do Movimento CENTRAL, COMTREM, GUAPI NOS TRILHOS, COMAMEA, AMIGOS DO TREM  E ENTIDADES. após  a fala dos presentes, ficou definido pelo presidente da comissão  da ALERJ, dep Jose Camilo Zito em concordância da comissão executiva presente, que  a audiencia será realizada no dia   24 de junho de 2017, das 9:00 as 12:00 horas na camara de vereadores de Mage. Convocação dos  prefeitos de Mage, Guapimirim, Itaborai, Tangua, Rio Bonito  e Duque de Caxias. deputado Zito fala tambem de se incorporar no projeto  a ligação de barcas para Mage.

Pauta  da alerj nesta quinta feira as 18 de maio de 2017
incluido na ordem do dia, de acordo com § 1° do artigo 47 do regimento interno.

Emenda 1 que inclui no PL o ramal de Petrópolis, Emenda  2: que modifica o artigo do PL para incluir que tem objetivos turísticos, Emenda 3: Estabelece que  a recuperação fisíca das estações existentes em cada um dos municípios beneficiados pelo programa  de revitalização das malhas ferroviárias, contara com  a parceria das prefeituras locais podendo haver também parcerias privadas, Emenda 4: Inclui no PL, o ramal  Barra Mansa - Angra dos Reis

Autor(es): Deputado ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º – Fica criado o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de recuperar as seguintes linhas:

 ramal Santa Cruz – Mangaratiba ramal Sumidouro – Caratinga – Três Rios
 ramal Maricá – Cabo Frio
 ramal Macaé ( Búzios, Barra de São João, Rio das Ostras)
 ramal Campista – Campos dos Goitacazes – Miracema
 ramal Areal - São José do Vale do Rio preto
 ramal Saracuruna – Cantagalo
 ramal Conrado – Miguel Pereira

Art. 2º- Este programa tem por finalidade fomentar o turísmo no interior do Estado, atraindo e facilitando o acesso dos visitantes aos pontos turísticos dos diversos municipios do Estado do Rio de Janeiro, além de ser mais uma opção de transporte para os residentes nas regiões atentidas pelo programa.
Art. 3º – A recuperação fisica das estações existentes em cada um dos municipios beneficiados pelo programa de revitalização das malhas ferroviárias, será de responsabilidade das prefeituras locais, em parcerias públicas ou privadas.
Art. 4º - A Secretaria de Estado de Transportes, promoverá a análise da malha ferroviária existente, com elaboração do projeto de recuperação, o respectivo orçamento das obras e o cronograma para sua implantação.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de Fevereiro de 2012.

ENFERMEIRA REJANE

co-autores os Deputados: SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES

JUSTIFICATIVA

O presente projeto deseja promover uma maior divulgação das atrações turísticas e belezas naturais existentes no interior do Estado. A recuperação da malha ferroviária, hoje desativada, propiciará desenvolvimento nas diversas regiões de nosso Estado onde o tranporte ferreviário já teve importância vital.
A revitalização desses ramais trará crescimento econômico para os municipios alcançados pelo programa, gerando empregos e receita, fomentando o setor hoteleiro, o comércio e a produção local.
Além disso, é mais uma opção de transporte rápido, não poluente e de baixo custo para a população local e tambem reduzindo o fluxo de veículos nas estradas do Estado. A revitalização desses ramais poderá também ser utilizado para o escoamento da produção dos municípios.
Outros estados, tais como Minas Gerais e Paraná por exemplo, já utilizam com enorme sucesso, a malha ferroviária como atração turistica.
Por ser de suma importância para o desenvolvimento do turismo no interior do Estado, solicito a aprovação do presente projeto aos meus pares.

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AGENTES DE SAÚDE RECEBEM TABLETS PARA TRABALHAR

O Prefeito de Bernardino Batista-PB, Gervázio Gomes realizou esta semana, na sala de reuniões da secretaria municipal de saúde e Meio Ambiente, a entrega de Tablets (são os dispositivos intermediários entre os computadores e os smartphones) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que trabalham com equipes de Saúde da Família.

Os aparelhos serão usados pelos profissionais para captação das informações das famílias durante as visitas e a inserção nos sistema de saúde.

Foram adquiridos 11 equipamentos, em um investimento disponibilizado com recursos próprios do muncipio.De acordo com a equipe de trabalho da pasta no município foi explicado que as informações colhidas durante as visitas dos agentes às famílias, serão inseridas imediatamente no Tablet, evitando que o agente faça o retrabalho, pois atualmente ele colhe as informações por escrito e depois tem que inserir tudo no sistema (software) da Secretaria de Saúde.

A aquisição do dispositivo faz parte do projeto de informatização da rede de saúde do município e de acordo com o Prefeito Gervázio Gomes “A informação é muito importante para a formação da política pública de saúde. Vamos ter mais qualidade no momento da coleta de dados e menos erros”.

Os Agentes Comunitários de Saúde participaram de treinamento promovido para lidarem com o perfeito funcionamento da tecnologia disponibilizada pela Secretaria de Saúde. Os Tablets adquiridos possuem GPS com localizador antifurto.

Municípios recebem R$ 808,6 milhões para Atenção Básica

O Fundo Nacional de Saúde transferiuquinta-feira (20), a fundos de saúde municipais e do Distrito Federal e a prestadores federais conveniados, R$ 808,6 milhões para o Bloco da Atenção Básica. Os recursos foram destinados ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde e da Assistência Financeira Complementar a estes; aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF); ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ); ao Programa Saúde Bucal (SB) e ao Programa Saúde da Família (SF). O detalhamento dos repasses pode ser consultado no site do FNS:  www.fns.saude.gov.br, no menu Repasses do Dia. Mais informações: Central de Atendimento do FNS 0800 644 8001

ACS e ACE recebem o Incentivo Adicional (14°) integral

O incentivo adicional (conhecido popularmente como 14º salário) que hoje está no valor do Piso Nacional dos ACS e ACE que é de R$1014,00 (um mil e quatorze reais) foi pago aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Paulista – PE como mostrado na imagem do contra-cheque que disponibilizamos abaixo.

PARABÉNS aos ACS e ACE de Paulista – PE e Obrigado Bio ACS, por estar sempre compartilhando e espalhando boas notícias para todos nós das Categorias em seu blog e nas redes sociais para que todos saibam!

É preciso informar a todos que mesmo que esse não seja o seu município, é muito importante que isso aconteça cada vez mais, pois quanto mais municípios reconhecerem os direitos das categorias, maior é a quantidade de provas dos nossos direitos e mais fácil fica de conseguir um parecer favorável da sua gestão em caso de questionamento junto ao Ministério Público sobre o não pagamento do Incentivo Adicional aos profissionais.

Aprovada a PL que reajusta o salário dos ACS e ACE em 10% no Estado do Maranhão

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• Provavelmente na tentativa de minimizar o prejuízo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias  com o congelamento do Piso Nacional dos ACS e ACE,  a Assembléia Legislativa do Maranhão aprovou o PL n.º 083/2017, que regulamenta a contrapartida estadual para pagamento de salários de todos os agentes comunitários de saúde e de endemia no Estado.

Depois da sanção do Governador, todos os ACS e ACE passarão a ter direito a um aumento de 10% nos seus contracheques.

A deputada Valéria Macedo, que se considera madrinha do projeto, festejou a vitória:

“É um projeto de suma importância para a categoria, muitos anos que eles lutam pelo reconhecimento do seu trabalho. Desde 2011 que venho na batalha, na luta com eles para a concretização dessa contrapartida, que hoje aprovamos e já vamos encaminhar para sanção Poder Executivo. O Governador Flávio Dino avança no sentido de melhorias para esta categoria. Ficamos muito felizes, o governador cumpre assim a sua promessa, sendo sensível a esta causa. Eu que fiz a mediação política e técnica e, por isso, me sinto contemplada e feliz pelo reconhecimento da própria categoria”,

relatou.Valéria acrescentou ainda que deu “todo o suporte político na mediação equilibrada junto ao governo e, além disso, demos suporte jurídico através do advogado Marco Aurélio Gonzaga no aperfeiçoamento do projeto. Assim, conseguimos sentar com os órgãos do governo e firmar um projeto de lei de consenso, que regulamentou a contrapartida estadual, para remuneração dos agentes comunitários de saúde, o qual que foi aprovado hoje por esta Assembleia. Agora falta apenas a sanção do Governador, publicação e execução da lei”.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Marleide Bernabé contou a trajetória de luta por essa contrapartida estadual e ressaltou este momento com a aprovação do projeto. “É uma vitória, ficamos até emocionados em falar porque muitos dos nossos colegas não alcançaram esse sonho. Foi mais uma etapa essa aprovação nesta Casa e agora vai para a sanção do governador. O nosso ponto de apoio foi a deputada Valéria Macedo que sempre mediou as nossas negociações, ela é a representante dos agentes comunitários de saúde e de endemias na Assembleia Legislativa”, reiterou.

Para a presidente dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias da regional de Barra do Corda, Antônia Maria Pereira da Costa, a contrapartida estadual de 10% no piso salarial dos agentes é significativa, pois em um momento de crise que o país vivencia, é uma contribuição que vem a somar.

“Se sancionado este projeto será lei este valor podendo ser modificado em outros governos. São oito anos nesta empreitada e o governador Flávio Dino escutou o nosso clamor, com todo o a apoio da deputada Valéria Macedo que está nesta luta conosco. Em um momento de recessão essa contrapartida nos ajuda muito”,

frisou.

Parabéns ao Estado do Maranhão por essa iniciativa de tentar minimizar o prejuízo dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias  com o congelamento do Piso Nacional dos ACS e ACE,

Fonte: Site da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão: http://www.al.ma.leg.br/

Governo desiste de renovar contratos de Nova Dutra, Rio-Teresópolis e Ri0 Juiz de Fora

BRASÍLIA - O governo vai anunciar que desistiu de prorrogar antecipadamente os contratos de concessão de três rodovias que passam pelo Rio: BR-116/Rio-São Paulo (Nova Dutra); BR-116/Rio-Teresópolis (CRT); e BR-040, Rio-Juiz de Fora (Concer). Esses trechos serão licitados novamente, com previsão de realização do leilão no primeiro semestre de 2018, pelo critério de menor pedágio. Os estudos ainda estão em andamento, mas a estimativa é que a medida resulte em investimentos de, ao menos, R$ 2 bilhões. As três estradas constam do novo pacote de concessões e privatizações do Programa de Investimentos e Parcerias (PPI) que será divulgado hoje.
Também fará parte do pacote a entrada de mais 15 estados no programa de concessão de saneamento — numa parceria com o BNDES. Na lista estão 35 lotes entre linhas de transmissão e subestações de energia em 20 estados; 11 terminais portuários (sendo quatro novos arrendamentos e sete prorrogações antecipadas); cinco prorrogações de contratos de ferrovias e a concessão da BR-101 (SC). Ao todo, são 54 projetos com investimento total de R$ 45,3 bilhões.

Os contratos de concessão das três rodovias que passam pelo Rio vencem em 2021, mas o governo cogitava prorrogá-los em troca de novos investimentos. Porém, a medida não tinha o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Havia, ainda, problemas de insegurança jurídica, porque os contratos não preveem essa possibilidade — conforme exige a Medida Provisória 752, em tramitação no Congresso e que permite a ampliação de concessões antigas. Por isso, o governo recuou.

Outra alegação é que os contratos são antigos, com foco apenas em obras, sem preocupação com a qualidade do serviço prestado ao usuário. Além disso, os investimentos obrigatórios não estão condicionados ao aumento da demanda — um requisito nos novos modelos.

Além disso, a avaliação é que as três rodovias são ativos bastante atraentes para os investidores — o que pode gerar uma maior concorrência no setor e, consequentemente, menor tarifa. Ao todo, os trechos somam 725 quilômetros, com tráfego intenso de veículos.

FERROGRÃO SERÁ LICITADA ESTE ANO

Na Nova Dutra, o volume médio é de 35,6 mil veículos por dia. No trecho da BR-116 que liga o Rio a Teresópolis, o movimento médio anual total das praças de pedágio é de 44,5 mil veículos, segundo estudos preliminares do governo.

Os novos contratos terão duração de 30 anos, e os atuais concessionários poderão participar do certame. O governo alega que eles não terão alívio e precisarão executar todas as obras previstas. Os estudos que vão balizar os leilões devem ser concluídos ainda este ano.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, a ordem é acelerar os processos de concessão para estimular a economia e gerar empregos. Uma vez definidas as datas do leilão, elas não poderão ser remarcadas.

 Nós estamos determinados a colocar o Brasil nos trilhos. Essa é a orientação do presidente Michel Temer para que possamos tirar o país da mais grave crise econômica e gerar empregos — disse ao GLOBO o ministro, que responde também pelo PPI.

Os novos projetos de concessão serão anunciados depois da segunda reunião dos integrantes do PPI no Palácio do Planalto. Durante o evento, o governo quer mostrar que não está parado por causa das delações da Operação Lava-Jato e fará um balanço sobre o andamento dos 35 projetos lançados em setembro de 2016, no primeiro pacote de concessões. Vai destacar que o cronograma está sendo seguido à risca, como, por exemplo, no caso do leilão dos quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis) marcado para a próxima semana.

O governo também vai aproveitar o evento para anunciar que ainda este ano vai licitar a Ferrogrão — ferrovia projetada para ligar Mato Grosso aos portos do Pará. A medida é essencial para que o agronegócio não tenha prejuízos com o escoamento da produção, como o que está acontecendo na BR-163. As péssimas condições da estrada, aliadas à incidência de chuva no local, travam o fluxo de caminhões carregados de soja.