FUNDO NACIONAL DA SAUDE - MAGE

UF:	RJ
Ano:	2015

Código IBGE:

330250

População:

234.809 habitantes

Ano Censo:

2015

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Total de Repasses por Bloc

Bloco	Valor Total	Valor Desconto
Total Geral	R$ 39.549.673,33	R$ 84.005,84
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA	R$ 4.125.256,54	R$ 0,00
ATENÇÃO BÁSICA	R$ 13.417.746,00	R$ 0,00
GESTÃO DO SUS	R$ 82.921,23	R$ 0,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR	R$ 20.318.868,65	R$ 84.005,84
VIGILÂNCIA EM SAÚDE	R$ 1.604.880,91	R$ 0,00

Entidade	CNPJ	Valor Líquido
Total Geral: R$ 39.465.667,49
ANNA LUIZA STOFELES DE FIGUEIREDO	119.100.517-80	R$ 70.000,00
CAMILA PEREIRA SANTOS	118.833.897-80	R$ 1.077,36
CASA NA ROCHA DROGARIA LTDA - ME	13.306.841/0001-73	R$ 30.676,96
DROGARIA AMATA LTDA - ME	16.096.028/0001-04	R$ 47.485,27
DROGARIA DOSE CERTA DE FRAGOSO LTDA - ME	15.217.715/0001-78	R$ 1.606,99
DROGARIA E PERFUMARIA SAUDE E VIDA LTDA - ME	08.185.396/0001-09	R$ 261.260,46
DROGARIA FARMARES DE FRAGOSO LTDA - ME	11.540.125/0001-20	R$ 181.617,21
DROGARIA FARMARES DE MAUA LTDA - ME	09.420.968/0001-41	R$ 322.417,65
DROGARIA J LUMAR LTDA - ME	16.675.559/0001-51	R$ 37.510,98
DROGARIA MARILANGE LTDA - ME	02.623.488/0001-39	R$ 108.116,69
DROGARIA MODELO DE MAGE LTDA - ME	14.704.211/0001-10	R$ 15.412,76
DROGARIA MONA MAYA DE PIABETA LTDA - ME	01.150.800/0001-51	R$ 48.659,89
DROGARIA N. S. DE FATIMA DE MAGE LTDA - EPP	29.765.021/0001-80	R$ 119.521,79
DROGARIA NOVA MAGE LTDA	11.604.172/0001-90	R$ 217.726,73
DROGARIA RR DE MAGE LTDA - ME	09.436.621/0001-97	R$ 102.332,25
DROGARIA SOARES COIMBRA DE MAUA LTDA - ME	18.415.160/0001-67	R$ 30.872,82
FARMACIA ALDA DE MAGE LTDA - ME	04.828.001/0001-80	R$ 101.564,24
FARMACIA ALDA DE PIABETA LTDA - ME	30.079.164/0001-17	R$ 554.310,06
FARMACIA FARMARES DE PIABETA LTDA - ME	00.825.672/0001-36	R$ 126.249,48
FARMACIA FLOR E FARMA LTDA - ME	01.965.386/0001-39	R$ 6.038,17
FARMACIA POLI FARMA LTDA - ME	14.863.525/0001-65	R$ 19.511,31
FARMALIDER DROGARIA LTDA - ME	10.306.386/0001-18	R$ 370.564,32
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGE	12.133.004/0001-27	R$ 36.593.231,86
IZADORA REGO DE OLIVEIRA	149.407.257-23	R$ 660,00
JULIANA SANTOS GOMES	112.661.517-02	R$ 1.600,00
LUANA MOREIRA DE MATTOS CORDEIRO	138.127.177-43	R$ 2.800,00
LUCAS PORTELLA SILVA SANTOS	160.543.317-95	R$ 2.800,00
MAGDA COSTA BARRETO	119.297.167-10	R$ 7.321,23
MARILU DE SOUZA LOUZADA DROGARIA - ME	18.966.601/0001-19	R$ 81.761,72
TELMA DE AGUIAR BIGATTI

PMAQ-CEO: aberta a adesão dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs)

Está aberto, até o dia 30 de novembro, o processo de adesão ao 2º ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEOs).

Atualmente, o Ministério da Saúde tem 1.034 centros implantados que podem fazer adesão ao 2° ciclo do Programa, que vem com o objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade nos CEOs, permitindo maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal.

Entre as mudanças do novo ciclo, há a revisão da composição do programa, agora formada por três fases e um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento. Confira outras mudanças:

- Cada ciclo ocorrerá a cada 24 meses;
- O Eixo Transversal é composto por:
I – autoavaliação;
II – monitoramento;
III – educação permanente;
IV – apoio institucional; e
V – cooperação horizontal.

A certificação dos centros também passa por alterações e será de acordo com os seguintes desempenhos: I – Ótimo; II – Muito Bom; III – Bom; IV – Regular; e V – Ruim. A classificação levará em conta as etapas de autoavaliação, análise dos indicadores e avaliação externa, formada por padrões estabelecidos como mínimos de qualidade: essenciais e estratégicos.

Acesse também o Manual Instrutivo Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Justiça proíbe exigência da CNH para 'cinquentinhas' em todo o Brasil

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)

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A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como 'cinquentinhas'.

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis.

Outro argumento utilizado é a inexistência no mercado de cursos preparatórios, teóricos e práticos, para formação específica de condutores de veículos ciclomotores, de modo que os usuários estão impossibilitados de obter a ACC, sendo obrigados a apresentar a habilitação.

Assim, a liminar prevê que a União suspenda, no prazo de 48 horas, a contar da intimação da decisão, a obrigatoriedade da habilitação, conferindo aos usuários o direito de conduzir ciclomotores até que seja devidamente regulamentada a ACC.

No dia 31 de julho deste ano, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou uma portaria tirando das prefeituras a reponsabilidade de emplacar as cinquentinhas. De acordo com a resolução, esses veículos já deverão sair das lojas emplacados, uma vez que passariam a ser considerados como qualquer outro veículo automotor.

De acordo com o diretor geral do Departamento de Trânsito da Bahia, Maurício Barcelar, o uso do capacete e o porte da Carteira Nacional de Habilitação também continuariam sendo exigidos.

Fonte: Bahiaextremosul

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL

O Ministério da Cultura divulgou o resultado parcial da eleição para o Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

Agradeço o apoio e os votos recebidos que me fizeram o quarto mais votado nessa eleição.

Agora que fui eleito delegado representante do estado do Rio de Janeiro no Fórum Nacional de Patrimônio Cultural Material, estarei em Brasília nos dias 17 a 20 de novembro, buscando a eleição para uma das 15 vagas de membro titular no colegiado de Patrimônio Cultural Material do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Esse órgão tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate dos diferentes níveis do governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional.

Apenas MT e PA conseguiram as assinaturas necessárias para obter duas vagas nessa eleição. Infelizmente, ES, MS, PI e RN ficaram sem representação.

Muito obrigado aos amigos que fizeram do fórum de debate do setorial de Patrimônio Cultural Material do Rio de Janeiro o mais movimentado do setor. Continuem participando:

http://cultura.gov.br/votacultura/foruns/RJ-patrimonio-material/

Muito obrigado a todos.

ANTÔNIO SEIXAS.

Vejam o resultado parcial:

Bahia – Raimundo Konmannanjy (140 votos)

Pará - Bernadino da Costa e Silva Junior (124 votos)

Pará - Telma Saraiva dos Santos (112 votos)

Rio de Janeiro - Antônio Seixas (106 votos)

Ceará – Genildo Moreira Angelim (72 votos)

Amapá – Iris Moraes / Ekedi Ewejimi (63 votos)

Rio Grande do Sul (RS) – Jaqueline Custódio (48 votos)

Minas Gerais – Isabela Tavares Guerra (43 votos)

Santa Catarina – Dione da Rocha Bandeira OU Marcella Monteiro Borel (Ambas com 42 votos. O MinC irá usar algum critério para desempate)

Mato Grosso – Paulo Roberto Moreira Crispim (36 votos)

Pernambuco – Aramis Macêdo Leite Júnior (34 votos)

Tocantins – Maurí Luiz Bessegatto (35 votos)

São Paulo – Agda Sardinha (31 votos)

Paraíba – Nivaldo Amador de Sousa (29 votos)

Acre – Ana Lúcia Cunha e Silva (23 votos)

Roraima – Paulina Onofre Ramalho (23 votos)

Amazonas – Telma Heloísa de Alencar Félix (10 votos)

Alagoas – Jefferson Júnior do Nascimento Lima (9 votos)

Maranhão – Alessandra Costa Gomes (Pajama) (7 votos)

Goiás – Mauro Moura (4 votos)

Mato Grosso – Luciano Pereira da Silva (4 votos)

Paraná – Miguel Fernando Perez Silva (4 votos)

Distrito Federal – Yuri Soares Franco (3 votos)

Sergipe – Péricles Morais de Andrade Júnior (2 votos)

Rondônia – Rogerio Fúlvio Romano (2 votos)

REUNIÃO LIDERANÇAS DO MOVIMENTO DO TREM DA BAIXADA FLUMINENSE (1985)

Boa tarde, Os membros da Coordenação do "Movimento do Projeto Central e Entidades - Pela Revitalização dos Ramais Ferroviários da Baixada Fluminense - 1985", reunidos no dia 19 de setembro de 2015 - sábado, às 1000 horas, na Sede da Comtrem - Apopensa (Saracuruna), Duque de Caxias, RJ. Aprovou se a participação nas Audiências Públicas: no dia 23 de setembro de 2015, às 1000 horas na ALERJ e no dia 26 de setembro de 2015, às 0900 horas na Camara de Vereadores de Japeri, (abra os anexos). Bem, como a Convocação Geral das Lideranças à uma Reunião no dia 17 de outubro de 2015 - sábado, iniciando às 1000 horas, na Sede da Comtrem - Apopensa, sito a Rua Presidente Roosevelt, 10, Centro de Saracuruna, Duque de Caxias, RJ, referência Estação Ferroviária de Saracuruna. A pauta será a continuação da nossa caminhada pela recuperação dos trens metropolitanos do Rio de Janeiro e a implantação do vlt nos Ramais da Bitola Estreita. A sua participação é de grande importância na mobilização popular! Cordialmente A sua participação é de grande importância na mobilização popular! Cordialmente, Jorge Gonzaga Azulão, Luiz Mário Macaco, Maria Sueli, Syomara, Carlos Farias, Carlos Mello, Luiz Apopensa, Valmir Lemos Indio, Henrique Florencio de Jesus , Jose Clemente Filho, Ana Maria, Jose Rosario,Joaquim  e Emmanoel da Estação. membros da Coordenação do Movimento do Projeto Central e Entidades - 1985 4 anexos SAM_1567.JPG 341K SAM_1572.JPG 315K SAM_1571.JPG 310K AZULALERJ.jpg 10