quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Família de homem atropelado por trem no Rio será indenizada pela SuperVia


Elcio e Eunice, irmão e mãe de Adílio, acertaram indenização com a SuperVia
Elcio e Eunice, irmão e mãe de Adílio, acertaram indenização com a SuperVia Foto: Thiago Freitas / Extra / 31/07/2015

Os familiares de Adílio Cabral dos Santos, de 33 anos, morto após ser atropelado por um trem, em Madureira, na Zona Norte do Rio, no fim do mês passado, firmaram com a SuperVia um acordo de indenização. O acerto foi feito nesta quarta-feira por meio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O valor do ressarcimento não foi divulgado, mas parentes afirmam que é satisfatório para, pelo menos, poderem cuidar da saúde da mãe de Adílio, Eunice Feliciano, que sofre de um câncer no intestino.
- Não temos do que reclamar. Vamos agora tentar um plano de saúde para pagar os custos do tratamento da minha sogra (Eunice). Ela está numa luta árdua contra o câncer - afirmou a cunhada de Adílio, Roberta Fogli de Souza, de 35 anos.
A morte de Adílio gerou polêmica porque a SuperVia autorizou que um trem prosseguisse o trajeto passando sobre o corpo do ambulante. O acordo foi fechado após reunião com a mãe e os irmãos da vítima, membros da Defensoria, o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, além de representantes da SuperVia.
Trem passa por cima do corpo de ambulante após autorização de funcionário
Trem passa por cima do corpo de ambulante após autorização de funcionário Foto: Reprodução vídeo
A morte de Adílio é investigada pela 29ª DP (Madureira). Um vídeo divulgado nas redes sociais momentos após o atropelamento mostram um funcionário da SuperVia autorizando que o trem passasse por cima do corpo do ambulante. As imagens chocaram familiares e amigos.
Em liberdade
O ambulante tinha quatro passagens pela polícia, sendo três por roubo e uma por tráfico de drogas. Em liberdade desde outubro de 2014, ele tentou ser ajudante de pedreiro, mas não conseguiu emprego. Foi então que decidiu vender balas no trem.


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/familia-de-homem-atropelado-por-trem-no-rio-sera-indenizada-pela-supervia-17169169.html#ixzz3ikZPzaqe

domingo, 2 de agosto de 2015

Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroÁreas de AtuaçãoMeio AmbienteÓrgãos ambientais


Instituído pela Lei 6.938/81 e regulamentado pelo Decreto 99.274/90, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) constitui um sistema articulado de órgãos e entidades das três esferas federativas e com participação da sociedade civil, responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, com base no conceito de responsabilidades compartilhadas e controle social.

Os órgãos do SISNAMA devem promover o diálogo e articulação com os sistemas específicos de gestão ambiental, como oSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

O exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente, prevista no art. 23, incisos III, VI e VII e P. único da Constituição da República foi regulamentado pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que disciplinou a repartição das atribuições e o regime de cooperação federativa entre os órgãos do SISNAMA.

Organograma SISNAMA no Estado do Rio de Janeiro

ESFERA FEDERAL



CONSELHO DE GOVERNO: órgão superior colegiado que reúne os todos os ministros e a Casa Civil tendo por função assessorar a Presidência da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais.

CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente): órgão consultivo e deliberativo tendo por finalidade assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
Lei 6.938/81, Decreto 99.274/90, Portaria MMA 168/2005.

Presidência: Ministro de Meio Ambiente

Plenário: 45 representantes de 5 setores (órgãos federais, estaduais e municipais, empresarial e sociedade civil) com direito a voto.
Obs.: um representante do MPF e um representante dos MPEs indicado pelo CNPG figuram como Conselheiros Convidados sem direito a voto.

Câmaras Técnicas: 11 órgãos compostos de 10 conselheiros cada, encarregados de desenvolver, examinar e relatar ao Plenário as matérias de suas competências.

Grupos de Trabalho: criados por tempo determinado para analisar, estudar e apresentar propostas sobre matérias de sua competência.

Resoluções: deliberação sobre diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável de recursos naturais.

MMA (Ministério do Meio Ambiente): órgão central tendo por finalidade planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.


IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): órgão executor encarregado de executar e fazer executar as políticas e diretrizes governamentais definidas para o meio ambiente.


ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade): órgão executor encarregado de executar e fazer executar a política de conservação da biodiversidade e as ações voltadas à gestão das unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento – integrante do SNUC. 

ESFERA ESTADUAL

SEA (Secretaria Estadual do Ambiente): órgão central da administração estadual com função de formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos, visando ao desenvolvimento sustentável.

CECA (Comissão Estadual de Controle Ambiental): órgão colegiado vinculado à SEA a quem compete baixar normas ambientais e atos complementares necessários ao funcionamento do licenciamento ambiental; aplicar penalidades cabíveis aos infratores da legislação de controle ambiental; e dar solução final aos processos de licenciamento ambiental (Decreto 21.287/95).

CONEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente): órgão deliberativo e normativo a quem cabe o estabelecimento das diretrizes da política estadual de controle ambiental (Decreto n° 40.744, de 25.04.07).

INEA (Instituto Estadual do Ambiente): órgão executor de programas e projetos dirigidos à proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável (Lei 5101/07).
Oriundo da fusão da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA), Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Estruturado em 9 Superintendências Regionais correspondente às regiões hidrográficas do Estado.

ESFERA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: órgão central da administração municipal composto de corpo técnico especializado e revestido de competência para a fiscalização e o licenciamento ambiental.

Conselho Municipal de Meio Ambiente: órgão normativo, colegiado, consultivo e deliberativo de gestão ambiental, com representação da sociedade civil organizada.

sábado, 1 de agosto de 2015

COMUNICADO DO TREM: RESOLUÇÃO DA REUNIÃO COM A DIRETORIA DA SUPERVIA/ODEBRECHT


 
AS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO DO PROJETO CENTRAL E ENTIDADES - PELA REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS FERROVIÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE - 1985, REUNIRAM SE EM 31 DE JULHO DE 2015 - SEXTA FEIRA, ÀS 10 HS, NO AUDITORIO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA DE SARACURUNA, DUQUE DE CAXIAS, RJ, COM A DIRETORIA DA SUPERVIA/ODEBRECHT REPRESENTADA POR LUIZ DE SOUZA, JOSÉ AUGUSTO, LUIZ CARLOS COSTA, PAUTANDO SÔBRE A BITOLA ESTREITA DE VILA INHOMIRIM E DE GUAPIMIRIM.
 
1. A BALDEAÇÃO DE SARACURUNA DOS TRENS QUE CHEGAM E SAEM, PRECISANDO UMA MELHORIA OS PASSAGEIROS DE VILA INHOMIRIM CHEGAREM NAS CATRACAS, OS VAGÕES FICAREM MAIS PROXIMOS DAS CATRACAS, PARA NÃO HAVER ATROPELOS. ACERTOU SE  QUE A EQUIPE DA SUPERVIA/ODEBRECHT DA OPERAÇÃO DOS TRENS NO LOCAL ESTUDARAM UMA MELHOR MANEIRA PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA OPERACIONAL. A ESTAÇÃO FERROVIARIA DE SARACURUNA PASSOU POR REFORMAS, FACILITANDO A ACESSIBILIDADE DOS PASSAGEIROS AOS TRENS , INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BANCOS DE ASSENTOS, HUMANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES DE BOA CONVIVENCIA, UMA EQUIPE DE FUNCIONARIOS BEM ORIENTADA PARA ACOLHER OS PASSAGEIROS.
 
2. A SINALIZAÇÃO NAS PASSAGENS DE NÍVEIS, A EMPRESA SUPERVIA/ODEBRECHT VIABILIZARÁ UM PROJETO DE COLOCAÇÃO DE PARDAIS JUNTO A ESSAS PN´S ARTICULADO COM  A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES DO RJ E AS PREFEITURAS DE DUQUE DE CAXIAS, MAGÉ E GUAPIMIRIM. A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA EMPRESA VIABILIZARÁ ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE SINAL SONORO NA PASSAGEM DE NÍVEL DA CAÇULA/PARADA ANGÉLICA, URGENTE, ACIDENTES CONSTANTES. 
 
3. HAVERÁ UMA CAMPANHA DE CADASTRAMENTO DO BILHETE ÚNICO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015, DIA TODO, NA ESTAÇÃO FERROVIARIA DE SARACURUNA, E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE RECARGA NA ESTAÇÃO FERROVIARIA.
 
4. O PROJETO CONCEITUAL DA REFORMA DA ESTAÇÃO DE PIABETÁ SENDO VIABILIZADO E AGUARDANDO RETORNO A EMPRESA PARA QUE SEJA DADO OS ENCAMINHAMENTOS FINANCEIROS E APRESENTAÇÃO FINAL A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. ESSA É A PRINCIPAL OBRA DE INVESTIMENTO DA EMPRESA EM 2015 NO RAMAL DE VILA INHOMIRIM, COM MELHORIAS PONTUAIS EM OUTRAS LOCALIDADES. SERÁ APRESENTADO UM PROJETINHO DE CONSTRUÇÃO DE "PARADAS" PARA OS TRENS NA PRÓXIMA REUNIÃO QUE SERÁ MARCADA ADIANTE, PREFERENCIALMENTE SANTA GUILHERMINA, SANTA DALILA, PARADA ANGÉLICA, CAÇULA E MORABI. A EMPRESA FARÁ MELHORIAS DE PINTURA E TELHADO NAS ESTAÇÕES DE PARADA IDEAL, CITROLANDIA E JORORO.
 
5. A IMPLANTAÇÃO DO MODAL VLT NO RAMAL DE GUAPIMIRIM, DAR SE A DA LIBERAÇÃO DO VLT NA CIDADE DE MACAÉ, AINDA EM 2015.
 
6. O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES DO RJ, URGENTE FAZER O REPASSE PARA OS INVESTIMENTOS NO RAMAL DE SARACURUNA - VILA INHOMIRIM E GUAPIMIRIM PARA 2015. AS LIDERANÇAS SINDICAIS E POPULARES FARÃO GESTÃO JUNTO A ALERJ PARA PRESSIONAR A URGENCIA PELO REPASSE DESSA VERBA PARA MELHORIAS NA FERROVIA EM NOSSA REGIÃO.
 
7. AS LIDERANÇAS SINDICAIS E POPULARES E A DIRETORIA DA EMPRESA SUPERVIA/ODEBRECHT, FARÃO UM ESTUDO DE CAMPO PARA QUE TENHAMOS AUMENTO DE PASSAGEIROS NA UTILIZAÇÃO DOS TRENS, ESSA REUNIÃO DAR SE A EM 07 DE AGOSTO DE 2015 - SEXTA FEIRA, ÀS 10 HS, NO AUDITÓRIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SARACURUNA, DUQUE DE CAXIAS, RJ. SERÁ UMA REUNIÃO TÉCNICA.  A DIRETORIA DA SUPERVIA/ODEBRECHT, ATRAVÉS DE LUIZ SOUZA E JOSÉ AUGUSTO, MARCARÁ UMA REUNIÃO NO CCO - CENTRAL COM OS COMPANHEIROS MIGUEL GUSTAVO E DANIEL GUSTAVO, DA ORQUESTRA JUVENIL DA LEOPOLDINA, PARA UM APOIO INSTITUCIONAL E APRESENTAÇÕES NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DA CONCESSIONÁRIA, INICIALMENTE NA ESTAÇÃO DE SARACURUNA E GRAMACHO. OS CONTATOS É MIGUEL GUSTAVO TELEFONE 9 9302 4990 E DANIEL GUSTAVO TELEFONE 9 7230 2483.
 
8. AS LIDERANÇAS SINDICAIS E POPULARES DA COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO DO PROJETO CENTRAL E ENTIDADES - PELA REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS FERROVIÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE - 1985, IRÁ REUNIR SE EM 08 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 1400 HS, NA SEDE DA COMTREM/APOPENSA, RUA PRESIDENTE ROOSEVELT 10, CENTRO, SARACURUNA, DUQUE DE CAXIAS, RJ. PAUTA: INFORMES DAS REUNIÕES COM AS AUTORIDADES, PARTICIPAÇÃO NO 5@ FORUM RIO - AGENDA RIO 2017, ENCAMINHAMENTOS.
 
SEGUE ANEXO UMA FOTO DA PRIMEIRA REUNIÃO COM A DIRETORIA DA SUPERVIA/ODEBRECHT, ONDE FIRMOU SE A PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O TERMO ADITIVO DA CONCESSÃO DA SUPERVIA.
 
O TRANSPORTE DE MASSA É TREM, VLT, METRÔ E A PRESERVAÇÃO COM A INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.
 
CORDIALMENTE,
LUIZ MÁRIO MACACO, VALMIR LEMOS INDIO, JORGE GONZAGA, HENRIQUE FLORENCIO, JÚLIO CÉSAR CIRILLO
membros da Coordenação do Movimento do Projeto Central e Entidades - Pela Revitalização dos Ramais Ferroviários da Baixada Fluminense - 1985
TELS. 9 9169 5195 -- 2232 4291/ 9 9913 4013 -- 9 9131 0742 -- 9 8466 3518
Assunto: Termo aditivo
Boa noite a todos.
Segue abaixo link da página da AGETRANSP, sobre o último termo aditivo da concessão da supervia, no site da AGETRANSP é possível encontrar outros termos aditivos e mais informações.
 

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Magé já pode emitir licenças ambientais até médio porte poluidor

Magé já pode emitir licenças ambientais até médio porte poluidor
Meio Ambiente


Com um trabalho intenso dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Magé, o município conquistou junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA),  o direito de conceder o licenciamento ambiental de médio porte poluidor. Com isso, a prefeitura poderá realizar a gestão dos recursos naturais e controlar as ações de fiscalização da legislação vigente na cidade. Um avanço que irá contribuir de forma determinante para preservação fauna e flora mageense.
Para fazer jus a esta concessão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente atendeu todas as condicionantes do INEA para conquistar a licença. Dentre as exigências atendidas foram a criação do Fundo Ambiental, legalização do estatuto que foi aprovado pelo conselho de Meio Ambiente e a qualificação dos servidores.
O licenciamento Ambiental é imprescindível para o correto gerenciamento dos recursos naturais no município, onde através da fiscalização será possível controlar as ações. A conscientização sobre a importância da licença tem crescido de forma significativa nos últimos anos. Muitas irregularidades são cometidas por falta de informação.
De acordo com secretário de Meio Ambiente, Aldecir Ribeiro, a meta principal da Secretaria desde o início do governo Nestor Vidal, era poder emitir licenciamento ambiental de médio porte poluidor.
“Para conseguirmos o licenciamento tivemos que nos adequar realizando o concurso público para guarda municipal ambiental, a criação do fundo municipal ambiental, entre outras ações. Uma conquista que será toda revertida no município”, disse Aldecir Ribeiro.
Para o prefeito Nestor Vidal, o licenciamento possibilitará o município gerenciar todo o passivo ambiental e as contrapartidas necessárias para amenizar os impactos.
“Penso que com o licenciamento poderemos gerenciar e exigir as contrapartidas das agressões que no passado sofremos. Uma conquista que será revertida para o cidadão”, aponta Nestor Vidal.
 fonte: prefeitura de Mage

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Cedae- represa em Jardim Esmeralda

   Comissão da Comamea atende  a pedido de morador e verifica onde sera coletada  a agua que vai abastecer o distrito de Surui  e Maua,  seria interessante que  a população conhecesse este local  e depois perguntar  a CEDAE  por que a mesma não coleta a agua em Santo Aleixo, pois ali ela viria mais limpa, visto que em Jardim Esmeralda  ela pode sofrer  ação de residuos de empresa que limpa produtos contaminantes sem falar no esgoto in natura que despejado neste rio.



Cedae garante término de obra em dezembro

CICLO DE DEBATES TÉCNICO SOBRE MOBILIDADE URBANA/RJ.

Por Jorge Gonzaga Azulão

Durante a palestra, na sede da Associação dos Engenheiros Ferroviários, no Centro do Rio, o Presidente da Supervia, Sr. Carlos José Cunha, apresentou vários dados, para esclarecimento da platéia presente no evento, composta de Engenheiros e lidereranças comunitárias, as quais são:
- A empresa Supervia possui 107 estações, em 270 km de via férrea.
- Em 2014 transportou 164 milhões 
- Antes de 2010 tinham 20% dos trens com ar condicionado, hoje são 75%, o alvo é atingir 100% em 2016.
- 4734 colaboradores, fixo e terceirizados
- Investimentos de 2,4 bilhões.
- Novo sistema de sinalização, onde o trem é parado, se o sinal estiver fechado, independente da vontade do maquinista.
- Ramal de Deodoro, antes tinham intervalos de 10 minutos, hoje são 5 minutos.
                           PLANO DE EXPANSÃO
- 5ª Linha em Deodoro.
- Revitalização do trecho Magé à Visconde de Itaboraí.
- Revitalização do trecho Santa Cruz à Itaguaí.
- Duplicação do trecho Gramacho à Saracuruna.
- Implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos - VLT, nos Ramais Guapimirim e Vila Inhomirim (Raiz da Serra).
Com a nova Gestão Supervia/Odebrecht, a empresa foi premiada, por dois anos seguidos, 2013 e 2014, com o prêmio REVISTA FERROVIÁRIA, como a melhor operadora de transportes de passageiros do Brasil.
A expectativa da diretoria e colaboradores é chegar o ano de 2020 transportando 1.200 milhões de passageiros, por dia, com excelência de qualidade nos serviços prestados e ser reconhecida como a melhor operadora do Brasil.                                                                                                   O presidente falou, várias vezes, sobre a necessidade de parceria com a população, para que notícias não verdadeiras venham denegrir os esforços que estão sendo realizados pela melhoria do sistema. Mencionou por duas vezes o Azulão, como simbolo de parceria em favor da melhor qualidade.



 Azulão, junto com outras lideranças e modelo de viaduto e passarela em Campos Eliseos.


 Presidente Carlos José Cunha, Hélio Suêvo e Diretores da Anfer, homenageando o Presidente da Supervia.


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visita da comissão de meio ambiente da Comamea a represa da CEDAE

      Nesta quinta feira uma comissão da Federação de Associações  de Moradores - COMAMEA acompanhado do representante  da ONG PDMAFO visitaram  o local que segundo informação será o represa de agua da CEDAE para abastercer os distritos  de Maria Conga, Maua  e Surui.
      Ficou bem claro que ali não é o local ideal para  a captação de agua potavel para  a população mageense, visto que isso pode ser feito la em Santo Aleixo visto que onde esta a agua recebe materiais pesados  e ate residuos de empresas que trabalham com material altamente contaminantes.
local onde  a CEDAE vai captar agua para  a população

entrada o bairro Santo Antonio

agua recebendo esgoto in natura






o Sr Agua é quem informa  o descaso das autoridades